TJBA 13/04/2022 -Pág. 1093 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022

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Paciente: Jonathan Silmar Alves Santos
Advogado: Paulo Cesar Pontes De Souza (OAB:BA5491-A)
Impetrado: Sr. Juiz De Direito Titular Da 2º Vara De Família De Itabuna
Paciente: Paulo Cesar Pontes De Souza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: HABEAS CORPUS CÍVEL n. 8007306-97.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
PACIENTE: JONATHAN SILMAR ALVES SANTOS e outros
Advogado(s): PAULO CESAR PONTES DE SOUZA (OAB:BA5491-A)
IMPETRADO: Sr. Juiz de Direito Titular da 2º Vara de Família de Itabuna
Advogado(s):
DESPACHO
Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo, consoante a disposição do art. 269 do Regimento Interno deste Tribunal.
Publique-se.
Salvador, 11 de abril de 2022.
Desª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
8000781-36.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Braspe Vigilancia E Seguranca Eireli
Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589-A)
Agravado: Sergio De Oliveira Silva
Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A)
Agravado: Edilton Sergio Castro De Magalhaes Bitte
Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A)
Agravado: Maria Margarida Cosme Rodrigues Costa
Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A)
Agravado: Adriana Cabral Souza Barros Da Silva
Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A)
Agravado: General Security Vigilancia Ltda
Advogado: Kamilla Silva Caldas Santos (OAB:BA25221-A)
Advogado: Bruno Menezes Santana Silva (OAB:BA34993-A)
Agravado: Jose Goncalves Trindade
Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000781-36.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
Advogado(s): ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589-A)
AGRAVADO: JOSE GONCALVES TRINDADE e outros (5)
Advogado(s): BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (OAB:BA34993-A), KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS (OAB:BA25221-A),
ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A)
DESPACHO
As contrarrazões (ID 15523561 e ID 19504536), relatam a conclusão do procedimento licitatório (caráter emergencial – prazo 180
dias), assinatura do contrato, execução da prestação dos serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Presencial e Eletrônica
(objeto licitado), o que enseja a perda do objeto do presente recurso.
Assim, com vistas a zelar pelo devido processo legal, converto o feito em diligência, determinando a intimação da Agravante para,
querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma dos arts. 10 e 493, parágrafo único, do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Salvador, 11 de abril de 2022.