TJBA 11/05/2022 -Pág. 1963 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022

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PROMOTORIA REGIONAL DE BARREIRAS
INQUÉRITO CIVIL
Portaria nº 02/2022
Origem: 9ª Promotoria de Justiça de Barreiras/BA
IDEA: 593.9.324019/2021
Promotor de Justiça: João Ricardo Soares da Costa
Área: Consumidor
Objeto: Apurar o cumprimento das normas sanitárias de fabricação de produtos de origem animal no estabelecimento comercial
“Queijaria Lucival Cordeiro da Silva”, situado no Povoado do Mata do Cedro, município de Cristópolis-BA.
Investigado: Lucival Cordeiro da Silva
Representante: Ministério Público do Estado da Bahia
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA Nº 593.9.149369/2020
ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça de Barreiras-BA
Portaria n.º 002/2022
Objeto: Propiciar a adequada apuração de fatos de suposto retardamento de cumprimento de alvará de soltura, mesmo após ter
ciência de sua expedição pelo Juiz de Direito da Comarca de Barreiras/BA.
Data da Instauração: 09/05/2022
Interessados: Coordenador da 11ª COORPIN de Barreiras, Defensoria Pública e o Sr. José Alípio Alves Ribeiro.
Barreiras/BA, 09/05/2022
Stella Athanazio de Oliveira Santos
Promotora de Justiça
EDITAL 044/2022
O Promotor de Justiça 1° Substituto da Promotoria de Justiça de São Desidério, no manuseio das suas atribuições legais, supeditado no art. 26, § 1º, da Resolução n° 006/2009, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do
Estado da Bahia, comunica aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de
documentos, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, acerca do arquivamento dos autos dos Procedimentos Administrativos abaixo relacionados:

Número IDEA

Interessados

280.9.68728/2020

Município de São Desidério, Joaquim Rodrigues dos Santos, Maria Izabel de Souza e Cleusmar Gobbi

280.9.71959/2020

Conselho Tutelar de São Desidério, R.S.S e S.S.S.

São Desidério, 10 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIS SILVA FETAL
Promotor de Justiça
1º Substituto de São Desidério
EDITAL 045/2022
O Promotor de Justiça 1° Substituto da Comarca de São Desidério, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução n. 001/2013 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia e no art. 9º da
Resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar,
comunicar a prorrogação do prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL nº 280.9.132565/2020, que tem por objetivo “apurar
notícia de suposto pagamento de remuneração a servidores públicos que não exercem atividades laborais e dá outras providências”, pelo prazo de 01(um) ano.
São Desidério, 10 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIS SILVA FETAL
Promotor de Justiça
1ª Substituto da PJ de São Desidério/BA