TJBA 19/05/2022 -Pág. 1176 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022

Cad 1 / Página 1176

Vistas dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RITJBA.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 17 de maio de 2022.
JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
RELATOR
A6/DL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DESPACHO
8003314-45.2019.8.05.0191 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Jose Moura Lima
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589-A)
Apelado: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003314-45.2019.8.05.0191
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: JOSE MOURA LIMA
Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589-A)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S)
DESPACHO
Em que pesem os autos tenham subido à esta instância recursal por força de interposição de apelação cível, converto o presente
julgamento em diligência e determino o retorno dos autos ao MM. Juíz a quo, a quem incumbe apreciar a petição de id 28575366,
como se vê da decisão de embargos de declaração id 28575360.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se
Salvador/BA, 18 de maio de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
DECISÃO
8015090-28.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Jones Daniel Dos Santos Rocha Alves
Advogado: Dalton Henrique Conceicao Pires (OAB:BA47948-A)
Agravado: Municipio De Pojuca
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015090-28.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
AGRAVANTE: JONES DANIEL DOS SANTOS ROCHA ALVES
Advogado(s): DALTON HENRIQUE CONCEICAO PIRES (OAB:BA47948-A)
AGRAVADO: MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado(s):
DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento nº 8015090-28.2022.8.05.0000, interposto por JONES DANIEL DOS SANTOS ROCHA, em
face da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA, nos autos do Procedimento
Comum Cível nº 8002197-02.2022.8.05.0001, ajuizada em face do MUNICÍPIO DE POJUCA.