TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
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Advogado(s): JOSE MARIO COSTA SANTOS (OAB:BA4840)
REU: ANTONIO DE VASCONCELOS PIO e outros
Advogado(s): RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS (OAB:BA66137)
DESPACHO
Considerando-se o quanto aduzido na petição coligida no ID Num. 203274161, redesigno a audiência de instrução para o dia 15 de julho de 2022, às 10h00min e 10h20min, referente aos autos de nº 8000518-63.2021.8.05.0239 e autos nº 0000711-06.2010.8.05.0239,
a ser realizada, presencialmente.
Conforme ressaltado pela parte acionada na petição juntada no ID Num. 203305347, cumpre destacar que na audiência realizada no
dia 05 de maio de 2022, por mera liberalidade, os demandados concordaram não frequentar o local até a realização da audiência de
instrução.
Desse modo, apreciarei o pedido liminar, após a audiência de instrução.
Publique-se. Intimem-se.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 1 de junho de 2022.
Marcelo Lagrota
Juiz de Direito - 2º substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
DESPACHO
8000128-59.2022.8.05.0239 Divórcio Consensual
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: J. P. L. F.
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)
Requerente: J. N. D. O.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000128-59.2022.8.05.0239
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
REQUERENTE: JOSE PEREIRA LIMA FILHO
Advogado(s): WAGNER JOSE ALMEIDA DE ARAUJO (OAB:BA46952)
REQUERENTE: JICELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que foi requerida a gratuidade de justiça.
Contudo, os documentos anexados aos autos são insuficientes para a concessão, tendo em vista que a necessidade deve ser afirmada pela própria parte em declaração de hipossuficiência por ela assinada ou mediante a outorga de procuração com poderes especiais
ao patrono que subscreveu a peça.
Diante disso, intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, juntar aos autos declaração de hipossuficiência,
procuração outorgando ao advogado poderes para requerer a gratuidade de justiça ou comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de ser cancelada a distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC/15.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
São Sebastião do Passé, 26 de fevereiro de 2022.
GISELE DE ASSIS CAMPOS
Juíza de Direito Substituta
(assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8000128-59.2022.8.05.0239 Divórcio Consensual
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: J. P. L. F.
Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952)