TJBA 29/06/2022 -Pág. 85 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022

Cad 4/ Página 85

VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
0000756-80.2013.8.05.0020 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Barra Do Choça
Vitima: John Lennon Da Silva Santos
Autor Do Fato: Lucidalva Costa Moreira
Autor Do Fato: Uilson Alves Dos Santos
Autor Do Fato: Dione Ribeiro Santos
Autor Do Fato: Carlos Alves Costa
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA
GABINETE
Processo nº:0000756-80.2013.8.05.0020
Classe - Assunto: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Ameaça, Competência do MP]
Polo Ativo:VITIMA: JOHN LENNON DA SILVA SANTOS
Polo Passivo:AUTOR DO FATO: LUCIDALVA COSTA MOREIRA, UILSON ALVES DOS SANTOS, DIONE RIBEIRO SANTOS, CARLOS ALVES COSTA
SENTENÇA
Trata-se de Procedimento Especial afeto ao Juízo Criminal, instaurado com base no incluso Termo Circunstanciado de Ocorrência,
contra o autor do fato, qualificado no termo.
Dispensado relatório, conforme art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95.
Em análise dos autos, verifico que a representante do Ministério Público pugnou pelo arquivamento dos autos.
Em consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ESTADO, em relação ao autor do fato, em razão da prescrição, conforme artigo 107, IV do Código Penal.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se, após arquivem - se os autos as formalidades de estilo.
Barra do Choça - BA, 16 de Março de 2022.
Lázara Abadia de Oliveira Figueira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
0000188-64.2013.8.05.0020 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Barra Do Choça
Autor Do Fato: José Soares Rocha
Vitima: O Estado
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA
GABINETE
Processo nº:0000188-64.2013.8.05.0020
Classe - Assunto: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Difamação, Competência do MP]
Polo Ativo:VITIMA: O ESTADO
Polo Passivo:AUTOR DO FATO: JOSÉ SOARES ROCHA
SENTENÇA
Trata-se de Procedimento Especial afeto ao Juízo Criminal, instaurado com base no incluso Termo Circunstanciado de Ocorrência,
contra o autor do fato, qualificado no termo.
Dispensado relatório, conforme art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95.