TJBA 21/07/2022 -Pág. 5089 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022

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parte autora, através de seus advogados, via (DJE), para recolher as custas judiciais das citações nos endereços indicados nas
petições pág. 296. Prazo de lei.
ADV: MARA GLEIDE FRAGA DIAS SILVEIRA (OAB 10232/BA), FERNANDO LEAL MENEZES (OAB 61595/BA), LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR (OAB 14240/DF), REINALDO PETTENGILL FILHO (OAB 24076/BA), YULLY CARNEIRO DE AGUIAR
(OAB 48521/DF) - Processo 0500005-09.2017.8.05.0113 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTORA: Láis da Silva
Araujo - Maikelly Solbral Lima - RÉU: Edgar Moreira da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos formulados para (i) CONDENAR o réu no pagamento, às autoras, dos valores comprovadamente gastos (Notas Fiscais
e/ou Recibos idôneos) com o reparo do veículo e com o tratamento odontológico, limitados aos valores indicados na petição inicial; bem como para (ii) CONDENAR o réu no pagamento do valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de Danos Morais, para
cada uma das autoras; (iii) REJEITANDO, doutro lado, os pedidos de (a) indenização para pagamento das parcelas do financiamento do veículo da autora e de (b) indenização para uma pensão vitalícia às autoras, RESOLVENDO O MÉRITO do presente
PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O valor dos danos materiais, que será apurado
através de liquidação pelo procedimento comum, será corrigido monetariamente (INPC/IBGE), desde a época do efetivo gasto e
acrescido de juros moratórios (1% ao mês, simples) a partir da citação neste processo. O valor da indenização por danos morais
será corrigido monetariamente (INPC/IBGE) e acrescidos de juros moratórios (1% ao mês, simples), tudo a partir da presente
sentença. Considerando a sucumbência recíproca, bem como o deferimento da Justiça Gratuita às autoras (página 48), SEM
condenação em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, nesta fase de conhecimento, observando-se,
na fase que se suceder, o quanto estabelecido para o cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ).
ADV: FERNANDA VIANA LIMA (OAB 12146/BA), THYARA GONÇALVES NOVAIS (OAB 47071/BA) - Processo 050084871.2017.8.05.0113 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: GRAZIELA MAGALHAES OLIVEIRA - USUCAPIADO: CLARA
MIRANDA DE OLIVEIRA LEITE DA SILVEIRA - INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE), para manifestar-se sobre
a certidão de página 162 dos autos, requerendo o que entender de direito. Prazo de lei.
ADV: ANDRÉ NEI TORRES NOGUEIRA (OAB 18362/BA), ESTACIO MONTEIRO DE SOUSA SANTOS (OAB 47889/BA), FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARÃES (OAB 42306/BA), ANTÔNIO ROSA DOS SANTOS (OAB 29280/BA), FELIPE
MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB 65835/BA) - Processo 0502025-02.2019.8.05.0113 - Procedimento Comum - Erro Médico - AUTOR: Antonio Marcelino do Amaral Neto - ANA CRISTINA AMARAL COELHO - RÉU: CUIDARE VITA - PROGRAMA DE
ATENÇÃO DOMICILIAR LTDA - ALINE NOGUEIRA REIS GUIMARÃES - ASSISTE VIDA LTDA - EPP - 1. Em atenção ao quanto
certificado (página 520), redesigno a audiência (página 251) para o dia 18 de agosto de 2022, às 09:00, mantendo-se, no mais,
o quanto já consignado no despacho anterior, com exceção da nova sala de audiência telepresencial, abaixo indicada. ht tps //
call.lifesizecloud.com/15224974
ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), CID DA SILVA FRANCO (OAB 4671/BA), IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (OAB
22452/BA), AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR - Processo 0503073-98.2016.8.05.0113 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - RÉU: MAGNOVALDO
CONCEICAO SANTOS - Tendo em vista que a Comarca de Vitória da Conquista BA, está vinculada ao Sistema CCM da Central
de Mandados, INTIME -SE, a parte autora para recolher as custas de busca e apreensão.
ADV: KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB 16259/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0503863-14.2018.8.05.0113 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: LICIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA - RÉU:
ESPOLIO DE JOSÉ ANTONIO NALON - ESPOLIO DE FLORDINICE ALMEIDA NALON rep. por JAIMISSON GÓES DE ALMEIDA - 1. Em atenção ao quanto certificado (página 255), redesigno a audiência (página 251) para o dia 17 de agosto de 2022, às
09:00, mantendo-se, no mais, o quanto já consignado no despacho anterior, com exceção da nova sala de audiência telepresencial, abaixo indicada. ht tps //call.lifesizecloud.com/15224909
ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG) - Processo 0961956-07.2015.8.05.0113 - Procedimento Comum Contratos Bancários - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: SUPERMERCADO RJ LTDA. - ME - À luz do Despacho de pág. 201,
INTIME-SE a parte autora para o recolhimento das devidas custas processuais, no prazo de cinco (05) dias.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8002719-18.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Nivonete Cardoso De Jesus
Advogado: Ferlanda Luna (OAB:BA58139)
Reu: Banco C6 Consignado S.a.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Intimação:
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA