TJBA 19/08/2022 -Pág. 129 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação do Defensor do Réu, para manifestação ciente da SENTENÇA de ID nº 219423677.
Campo Formoso/BA, 18 de agosto de 2022
LUCINEIDE CARVALHO BATISTA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
DESPACHO
8001904-77.2020.8.05.0041 Insanidade Mental Do Acusado
Jurisdição: Campo Formoso
Requerente: Marcia Araujo Alves
Requerente: Marcia Araujo Alves
Advogado: Ceane Maria Cardoso (OAB:BA43890)
Acusado: Jose Nilton Araujo Alves
Advogado: Ceane Maria Cardoso (OAB:BA43890)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
________________________________________
Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8001904-77.2020.8.05.0041
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
REQUERENTE: MARCIA ARAUJO ALVES
Advogado(s): CEANE MARIA CARDOSO (OAB:BA43890)
ACUSADO: JOSE NILTON ARAUJO ALVES
Advogado(s): CEANE MARIA CARDOSO (OAB:BA43890)
DESPACHO
Vistos.
Abram-se vistas ao Ministério Público e, após, à Defesa, para que se manifestem acerca do Laudo do Exame de Sanidade Mental
de ID 199848789.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
CAMPO FORMOSO/BA, 18 de agosto de 2022.
Eduardo Soares Bonfim
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
DESPACHO
0000227-90.2016.8.05.0041 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Campo Formoso
Apelado: José Nilton Araujo Alves
Advogado: Ceane Maria Cardoso (OAB:BA43890)
Terceiro Interessado: O Estado
Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Apelante: Pm Edmundo Moreira Da Silva
Apelante: Pm Euvaldo Santos Souza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
________________________________________
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000227-90.2016.8.05.0041
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros (2)
Advogado(s):