TJBA 01/09/2022 -Pág. 749 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022

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b) Pontualidade nas audiências e sessões: A habilitante, no Relatório Circunstanciado por si elaborado, fez constar sobre a sua
pontualidade nas assentadas e sessões.
c) Gerência administrativa: Consta nos autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica, certidões
certificando a gestão administrativa da Magistrada habilitante informando que a referida realiza periodicamente treinamento com os
servidores e estagiários lotados.
d) Atuação em unidade jurisdicional definida previamente pelo Tribunal como de difícil provimento: Não há informações acerca de tal
aspecto nos autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica.
e) Participação nos grupos de sentenças e nas semanas nacionais de conciliação: Não há informações acerca de tal aspecto nos
autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica.
f) Residência e permanência na Comarca: A magistrada habilitante acostou aos autos documentos comprobatórios de sua residência
no Município de Salvador/Ba.
g) Inspeção em serventias judiciais e extrajudiciais e em estabelecimentos prisionais e de internamento de proteção de menores
sob sua jurisdição: A Magistrada foi designada para compor a Comissão Especial Temporária para elaboração de Estudo de
Reestruturação das Atividades dos Cartórios e Serventias Extrajudiciais. (Ato Conjunto nº 03, de 24 de agosto de 2016, publicada no
DJe de 25.08.2016).
h) Medidas efetivas de incentivo à conciliação em qualquer fase do processo: Não há informações acerca de tal aspecto nos autos
do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica.
i) Inovações procedimentais e tecnológicas para incremento da prestação jurisdicional: A Magistrada, no biênio 2008/2009 exerceu
as funções de Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, ocasião em participou do Projeto de Práticas de Organização,
Racionalização e Qualidade em varas criminais do interior, o qual foi implementado nas Comarcas de Lauro de Freitas e Camaçari
com ótimos resultados, conforme relatórios anexos, acompanhados de fotografias. Esse projeto incluía pequenas reformas nos
Cartórios; reorganização do espaço físico; renovação de mobiliário; organização dos processos e, especialmente, instrução dos
servidores e incentivo a boas práticas cartorárias.
j) Publicações, projetos, estudos e procedimentos que tenham contribuído para a organização e melhoria dos serviços do Poder
Judiciário
1 -A magistrada informa ter participado da elaboração de Estudo de Reestruturação das Atividades dos Cartórios e Serventias
Extrajudiciais; participou do Projeto de Práticas de Organização, Racionalização e Qualidade em varas criminais do interior.
2 -Designada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral como Membro do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico 201620121 do TRE-BA;
3 -Compõe o Grupo Gestor do Sistema Banco Nacional de Monitoramento e Prisão 2.0. (Decreto Judiciário nº 176, de 08.02.2018);
4 -Compõe o Grupo de Trabalho para elaboração de estudo, análise de cenário, eventos de capacitação e diálogo acerca da Política
Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Decreto Judiciário nº 101, de 07 de fevereiro de 2020,
Dje de 31.03.2020);
5 -Compõe a Comissão Colaborativa para Proposições de Diagnóstico e Enfrentamento de Demandas do Poder Judiciário (Decreto
Judiciário nº 111, de 10 de fevereiro de 2020, publicado no Dje de 31.03.2020)
6 - Compõe a Comissão para a promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em questões de Gênero e Orientação Sexual do
Tribunal de Justiça da Bahia. (Decreto Judiciário nº 286, de 4 de maio de 2021. Publicado no Dje de 05.05.2021);
7 - Designada para compor a Comissão Permanente de Gestão de Memória, no biênio de 2022-2023. (Decreto Judiciário Nº 266, DE
22 DE MARÇO DE 2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 23.03.2022);
8 - Designada para compor o Núcleo Gestor do Laboratório de Inovação e Inteligência – LabJus. (Decreto Judiciário Nº 223, DE 11 DE
MARÇO DE 2022. Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 14 de março de 2022).
k) Alinhamento com as metas do Poder Judiciário, traçadas sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça: Não há informações
acerca de tal aspecto nos autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica.
II – Celeridade (art. 7º, II, da Resolução nº 106/2010, do CNJ)
a) Observância dos prazos processuais, computando-se o número de processos com prazo vencido e os atrasos injustificáveis: Não
há informações acerca de tal aspecto nos autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica.
b) Tempo médio para a prática de atos: A magistrada habilitante, no Relatório Circunstanciado por si elaborado, informou que sempre
procurou cumprir os prazos processuais no menor tempo possível.
c) Tempo médio de duração do processo na Vara, desde a distribuição até a sentença: Não há informações acerca de tal aspecto nos
autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica.
d) Tempo médio de duração do processo na Vara, desde a sentença até o arquivamento definitivo, desconsiderando-se, no caso, o
tempo em que o processo esteve em grau de recurso ou suspenso: Não há informações acerca de tal aspecto nos autos do
processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica.
e) Número de sentenças líquidas prolatadas em processos submetidos ao rito sumário e sumaríssimo e de sentenças prolatadas
em audiências: Não há informações acerca de tal aspecto nos autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação