TJBA 12/09/2022 -Pág. 693 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: MARCOS AURELIO SAMPAIO MACEDO
REU: TIM SA
Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, a parte autora para, querendo,
apresentar contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade dou fé
Esplanada, 8 de setembro de 2022.
Analista Judiciário
Assinatura Digital
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000432-59.2022.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Marcos Aurelio Sampaio Macedo
Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436)
Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640)
Reu: Tim Sa
Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A)
Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907)
Intimação:
JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA
FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 8000432-59.2022.8.05.0077
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: MARCOS AURELIO SAMPAIO MACEDO
REU: TIM SA
Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, a parte autora para, querendo,
apresentar contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade dou fé
Esplanada, 8 de setembro de 2022.
Analista Judiciário
Assinatura Digital
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000466-39.2019.8.05.0077 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Esplanada
Autor: Liliane Dos Santos Filgueiras
Reu: Jose Soares Dos Santos Neto
Advogado: Ricardo Ruy Galvao Alves (OAB:BA57138)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
________________________________________
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000466-39.2019.8.05.0077
Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
AUTOR: LILIANE DOS SANTOS FILGUEIRAS
Advogado(s):
REU: JOSE SOARES DOS SANTOS NETO
Advogado(s): RICARDO RUY GALVAO ALVES registrado(a) civilmente como RICARDO RUY GALVAO ALVES (OAB:BA57138)
DECISÃO
Deixo de reconsiderar os termos da sentença que extinguiu o processo pela litispêndencia, haja vista que os argumentos esposados
na petição de ID 43580737 não infirmam a higidez do comando encartado. Eventuais arguições de nulidades deveriam ser aviadas em
instrumento próprio e competente, o que não foi feito.