TJBA 30/09/2022 -Pág. 293 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022

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Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
SENTENÇA
0000010-68.1997.8.05.0023 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Belmonte
Autor: A Fazenda Publica Estadual
Reu: Oldack Conceicao Silva
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000010-68.1997.8.05.0023
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
AUTOR: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
RÉU: OLDACK CONCEICAO SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA
Trata-se de Execução Fiscal proposta por AUTOR: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, nos autos qualificado e por i. Procurador, contra
RÉU: OLDACK CONCEICAO SILVA .
O exequente requereu a extinção da execução nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80.
Posto isso e por tudo mais que dos autos consta DECRETO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, sob a égide do artigo 26 da
Lei nº 6.830/90.
Sem custas, na forma da lei 6830/1980.
Com o trânsito em julgado, dar baixa e arquivar.
Belmonte, 03 de novembro de 2020
Tiberio Coelho Magalhães
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
SENTENÇA
0000863-28.2007.8.05.0023 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Belmonte
Reu: Maria Jose Dos Santos De Barrolandia - Me
Reu: Maria Jose Dos Santos
Autor: Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000863-28.2007.8.05.0023
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
AUTOR: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
RÉU: MARIA JOSE DOS SANTOS DE BARROLANDIA - ME e outros
Advogado(s):
SENTENÇA
Trata-se de Execução Fiscal proposta por AUTOR: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, nos autos qualificado e por i. Procurador, contra
RÉU: MARIA JOSE DOS SANTOS DE BARROLANDIA - ME, MARIA JOSE DOS SANTOS .
O exequente requereu a extinção da execução nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80.
Posto isso e por tudo mais que dos autos consta DECRETO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, sob a égide do artigo 26 da
Lei nº 6.830/90.
Sem custas, na forma da lei 6830/1980.
Com o trânsito em julgado, dar baixa e arquivar.
Belmonte, 03 de novembro de 2020
Tiberio Coelho Magalhães
Juiz de Direito