TJBA 03/10/2022 -Pág. 3773 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022

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supra o protocolamento do Precatório no setor competente. Informações disponíveis em: ht tp //w w w .pje.jus.br/wiki/index.php/
ManualdoAdvogado.
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO - Processo 0502039-70.2016.8.05.0022
- Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - AUTORA: CLAUDENICE PINHEIRO CONCEIÇÃO - RÉU:
Município de Barreiras - Intime-se a parte interessada, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, tomar ciência do Ofício Requisitório/Formulário
de Expedição de Precatório, de n° 137/22 às fls. 284 a 286, sendo de responsabilidade do Bel(a) patrono(a) da ação supra o
protocolamento do Precatório no setor competente. Informações disponíveis em: ht tp //w w w .pje.jus.br/wiki/index.php/ManualdoAdvogado.
ADV: PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 32839/BA), TÚLIO MACHADO VIANA (OAB 23613/DF) - Processo 050204310.2016.8.05.0022 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - AUTORA: MARIA JOSÉ MOTA DE
ARAÚJO - RÉU: Município de Barreiras - Intime-se a parte interessada, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de
2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, tomar ciência do Ofício Requisitório/Formulário de Expedição de Precatório, de n° 143/22 às fls. 494 a 496, sendo de responsabilidade do Bel(a) patrono(a)
da ação supra o protocolamento do Precatório no setor competente. Informações disponíveis em: ht tp //w w w .pje.jus.br/wiki/
index.php/ManualdoAdvogado.
ADV: FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO, TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0502066-53.2016.8.05.0022
- Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - AUTORA: LAURINETE FRANCISCA DOS SANTOS - RÉU:
Município de Barreiras - Intime-se a parte interessada, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, tomar ciência do Ofício Requisitório/Formulário
de Expedição de Precatório, de n° 121/22 às fls. 278 a 280, sendo de responsabilidade do Bel(a) patrono(a) da ação supra o
protocolamento do Precatório no setor competente. Informações disponíveis em: ht tp //w w w .pje.jus.br/wiki/index.php/ManualdoAdvogado.
ADV: ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA, TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0502160-98.2016.8.05.0022
- Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - AUTOR: EULI DE MATOS PEREIRA - RÉU: Município de Barreiras Intime-se a parte interessada, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício
Requisitório para expedição de Precatório, via online, tomar ciência do Ofício Requisitório/Formulário de Expedição de Precatório, de n° 163/22 às fls. 288 a 290, sendo de responsabilidade do Bel(a) patrono(a) da ação supra o protocolamento do Precatório
no setor competente. Informações disponíveis em: ht tp //w w w .pje.jus.br/wiki/index.php/ManualdoAdvogado.
ADV: PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 32839/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050231686.2016.8.05.0022 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - AUTORA: CLEIDE DE SOUZA DA HORA
- RÉU: Município de Barreiras - Intime-se a parte interessada, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que
normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, tomar ciência do Ofício Requisitório/
Formulário de Expedição de Precatório, de n° 129 às fls. 285 a 287, sendo de responsabilidade do Bel(a) patrono(a) da ação
supra o protocolamento do Precatório no setor competente. Informações disponíveis em: ht tp //w w w .pje.jus.br/wiki/index.php/
ManualdoAdvogado.
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 32839/BA) - Processo 050240172.2016.8.05.0022 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - AUTORA: Marinete Ramos dos Santos
- RÉU: Município de Barreiras - Intime-se a parte interessada, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que
normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, tomar ciência do Ofício Requisitório/
Formulário de Expedição de Precatório, de n° 127/22 às fls. 360 a 362, sendo de responsabilidade do Bel(a) patrono(a) da ação
supra o protocolamento do Precatório no setor competente. Informações disponíveis em: ht tp //w w w .pje.jus.br/wiki/index.php/
ManualdoAdvogado.
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO - Processo 0502434-62.2016.8.05.0022
- Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - AUTOR: Veridiano Pereira Vieira - RÉU: Município de Barreiras - Intime-se a parte interessada, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do
Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, tomar ciência do Ofício Requisitório/Formulário de Expedição de
Precatório, de n° 123/22 às fls. 416 a 418, sendo de responsabilidade do Bel(a) patrono(a) da ação supra o protocolamento do
Precatório no setor competente. Informações disponíveis em: ht tp //w w w .pje.jus.br/wiki/index.php/ManualdoAdvogado.
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO - Processo 0502435-47.2016.8.05.0022
- Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - AUTORA: Simone Calixto da Cruz - RÉU: Município de Barreiras - Intime-se a parte interessada, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do
Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, tomar ciência do Ofício Requisitório/Formulário de Expedição de
Precatório, de n° 125/22 às fls. 183 a 185, sendo de responsabilidade do Bel(a) patrono(a) da ação supra o protocolamento do
Precatório no setor competente. Informações disponíveis em: ht tp //w w w .pje.jus.br/wiki/index.php/ManualdoAdvogado.
ADV: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELLO (OAB 2527/SE), ANTONIO JOSÉ DE JESUS DE MENEZES (OAB 48441/BA),
TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0502509-33.2018.8.05.0022 - Procedimento Comum - Gratificação Na-