TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
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Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8001028-98.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Apelante: Francisca Josefa Da Conceicao
Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:BA56415)
Apelado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº:8001028-98.2020.8.05.0146
Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]
Polo Ativo:APELANTE: FRANCISCA JOSEFA DA CONCEICAO
Polo Passivo:APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for
de direito.
Juazeiro, 19 de setembro de 2022
MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO
Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0304165-64.2014.8.05.0146 Execução Fiscal
Jurisdição: Juazeiro
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga
Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972)
Advogado: Barbara Casado Prado (OAB:RJ122914)
Advogado: Anderson Soares Da Silva (OAB:RJ120220)
Advogado: Dirceu Anselmini (OAB:RJ81391)
Advogado: Jose Guilherme Fontes De Azevedo Costa (OAB:RJ126729)
Executado: Petrobras Distribuidora S A
Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972)
Advogado: Jose Guilherme Fontes De Azevedo Costa (OAB:RJ126729)
Advogado: Paulo Henrique Garcia D Angioli (OAB:SP227042)
Advogado: Barbara Casado Prado (OAB:RJ122914)
Advogado: Anderson Soares Da Silva (OAB:RJ120220)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
w w w .tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS
de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº
185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente
no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde
Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.