TJBA 14/10/2022 -Pág. 1251 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022

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Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício.
Cícero Dantas/BA, 18 de maio de 2022.
PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS
INTIMAÇÃO
8000847-44.2018.8.05.0057 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Cícero Dantas
Impetrante: Raimunda Rodrigues Andrade De Menezes
Advogado: Alexandre Brito Luz (OAB:BA19206)
Impetrado: Municipio De Heliopolis
Impetrado: Regiane De Oliveira Barbosa
Impetrado: Ildefonso Andrade Fonseca, Prefeito Do Mun, De Heliópolis/ba
Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA
Fórum Des. Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n
48410-000 – Telefax (75) 3278-2230
PROCESSO Nº 8000847-44.2018.8.05.0057
IMPETRANTE: RAIMUNDA RODRIGUES ANDRADE DE MENEZES
IMPETRADO: MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS e outros
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do NCPC c/c Provimento conjunto CGJ/CCI-06/2016.
Intimem-se às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no prazo de Lei.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais.
Cícero Dantas, Bahia, 7 de julho de 2022.
serventuário
Documento Assinado Eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS
INTIMAÇÃO
8001460-59.2021.8.05.0057 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Cícero Dantas
Representado: J. M. L. S.
Advogado: Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB:PB12258)
Representado: L. M. S. O.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS
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Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001460-59.2021.8.05.0057
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR,
REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS
REPRESENTADO: JOSE MATHEUS LIMA SILVA
Advogado(s): MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA (OAB:PB12258)
REPRESENTADO: LARISSA MARIA SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s):
SENTENÇA