TJBA 17/10/2022 -Pág. 967 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022

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Impetrante: Robiel Industria E Comercio De Auto Pecas Ltda.
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Robiel Industria E Comercio De Auto Pecas Ltda.
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Rbl Distribuidora De Componentes Automotivos Ltda
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Rbl Distribuidora De Componentes Automotivos Ltda
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Rbl Distribuidora De Componentes Automotivos Ltda
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Rbl Distribuidora De Componentes Automotivos Ltda
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Rbl Distribuidora De Componentes Automotivos Ltda
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrante: Rbl Distribuidora De Componentes Automotivos Ltda
Advogado: Ana Paula Gomes Nardi (OAB:SP215234)
Advogado: Thiago Timoteo Glucksmann (OAB:SP317391)
Impetrado: Ilustríssimo Senhor Superintendente De Administração Tributária (sat) Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia
Impetrado: Gerente De Arrecadação Do Icms Da Diretoria De Arrecadação, Crédito Tributário E Controle Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 8023199-28.2022.8.05.0001
Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Parte Ativa: IMPETRANTE: ROBIEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA., ROBIEL INDUSTRIA E COMERCIO
DE AUTO PECAS LTDA., ROBIEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA., RBL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, RBL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, RBL DISTRIBUIDORA DE
COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, RBL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, RBL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, RBL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
Parte Passiva: IMPETRADO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Intime-se a Impetrante, parte apelada, para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC, artigo 1010, § 1º).
Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TJBA (CPC, artigo 1010, § 3º).
P. I.
Salvador (BA), 11 de outubro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8055323-35.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Sky Servicos De Banda Larga Ltda.
Advogado: Vitoria Paula Martinez Berni (OAB:SP440551)
Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934)
Advogado: Leonardo Guimaraes Perego (OAB:SP344797)
Embargado: Estado Da Bahia