TJBA 07/11/2022 -Pág. 285 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Cad 3/ Página 285

VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS
DESPACHO
8000943-96.2021.8.05.0043 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar
Jurisdição: Canavieiras
Requerente: I. B. M. S. M.
Advogado: Icaro Emanoel Vieira Barros De Freitas (OAB:BA40507)
Advogado: Leilane Nily Cerqueira Da Silva (OAB:BA41147)
Requerido: M. J. C.
Requerido: A. M. S. M.
Requerido: B. B. M.
Requerido: C. M. S. M.
Requerido: C. M. S. M.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: T. V. C.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS
________________________________________
Processo: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR n. 8000943-96.2021.8.05.0043
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS
REQUERENTE: ISLA BARBOSA MENGEL SILVA MAGNAVITA
Advogado(s): LEILANE NILY CERQUEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como LEILANE NILY CERQUEIRA DA SILVA
(OAB:BA41147), ICARO EMANOEL VIEIRA BARROS DE FREITAS registrado(a) civilmente como ICARO EMANOEL VIEIRA
BARROS DE FREITAS (OAB:BA40507)
REQUERIDO: MARIA JOSÉ CORREIA e outros (4)
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
Acolho o parecer do Ministério Público de ID 255188277. Nesta feita, determino o cumprimento das seguintes medidas:
a) oficie-se ao juízo da infância de Camamu/BA, solicitando informações acerca da atual situação dos autos nº 0000.62839.2009.805.0040;
b) Intime-se a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente atestado de sanidade física e mental, certidão de
antecedentes criminais e certidão negativa de distribuição cível. Ainda, para que informe sobre eventual extinção do feito nº
000.628-39.2009.805.0040, providenciando, se for o caso, a desistência de seu prosseguimento.
Cumpra-se.
CANAVIEIRAS/BA, 11 de outubro de 2022.
Gustavo Henrique Almeida Lyra
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS
DECISÃO
0000198-68.2015.8.05.0043 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Canavieiras
Reu: Wellington Silva De Jesus
Advogado: Douglas Vasconcelos Freitas (OAB:BA50417)
Reu: Dionelha Da Silva Ventura
Advogado: Dimitry Mateus Cerqueira Mendonca (OAB:BA38815)