TJBA 30/11/2022 -Pág. 31 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022

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PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/65659
INTERESSADO: 8059187 - DANIELA CRISTINA LEITE DOS SANTOS
ASSUNTO: Licenças
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2022/65659
Servidor(a) DANIELA CRISTINA LEITE DOS SANTOS
Cadastro 805.918-7
Vigência 50 (cinquenta) dias, sendo 10 (dez) dias a partir de 10/12/2022, 10 (dez) dias a partir de 12/06/2023, 10 (dez) dias
a partir de 01/08/2023, 10 (dez) dias a partir de 02/10/2023 e 10 (dez) dias a partir de 10/12/2023.
Janaína Barreto de Castro
Secretária de Gestão de Pessoas
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO: TJ-ADM-2022/66219
INTERESSADO(A): JOSÉ VALDICE FERREIRA SALES
Cadastro: 801.145-1
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Considerando o § 1º do art. 5º da Resolução nº 008, de 22 de março de 2021 e, tendo em vista o requerimento à fl. 02, para
alterar o usufruto de 90 (noventa) dias de licença prêmio programados para os períodos de 01 de fevereiro a 01 de abril de
2023 e de 03 de abril a 02 de maio e 2023, para os períodos abaixo discriminados e, em razão da delegação concedida pelo
Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido.
Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões.
Vigência: 90 (noventa) dias, de 03 de abril a 01 de julho de 2023.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/61751
INTERESSADO(A): ANNA CAROLINA GIFFONI DE SOUZA
CADASTRO: 902.343-7
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 60 (sessenta) dias, de 23 de fevereiro a 23 de abril de 2023.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/66258
INTERESSADO(A): ILMARA MENEZES PINHO
Cadastro: 800.440-4
ASSUNTO: Licença Prêmio – suspensão
Tendo em vista o documento de fl. 21, agendando, por necessidade do serviço, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/12/2012 a 06/12/2017 (não usufruído), para serem usufruídos na forma
abaixo discriminada, DEFIRO o pedido, com fundamento no § 3º do art. 4º do Ato Normativo Conjunto nº 008, de 22 de março
de 2021 e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022.
Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões.
Vigência: 30 (trinta) dias, de 01 a 30 de março de 2023.
Janaina Barreto de Castro
Secretária de Gestão de Pessoas

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - DRH
PORTARIA Nº. 140/2022
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o constante do Processo -TJ-ADM-2022/40924,
RESOLVE:
Reconhecer o Adicional de Tempo de Serviço da servidora Patrícia Helena Henriquez Arancibia, cadastro nº 969.828-0, no
percentual de 5% (cinco por cento) de Adicional de Tempo de Serviço concedidos através da averbação de tempo de serviço
referente ao quinquênio completado em 11/03/2022.
Diretoria de Recursos Humanos, 29 de Novembro de 2022.
Luís Alberto Teixeira de Melo
Diretor de Recursos Humanos