TJBA 30/11/2022 -Pág. 5833 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022

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DESPACHO
8005677-74.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Soraya Vieira Da Silva
Advogado: Raphael Afonso Silva Mattos (OAB:BA50222)
Reu: Fundacao Universidade Do Tocantins
Advogado: Kledson De Moura Lima (OAB:TO4111)
Reu: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda
Advogado: Luiz Fernando Arruda (OAB:PR80253)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Processo: [Adimplemento e Extinção] 8005677-74.2021.8.05.0113
Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Requerente: SORAYA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL AFONSO SILVA MATTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL AFONSO
SILVA MATTOS
Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS e outros
Advogado(s) do reclamado: LUIZ FERNANDO ARRUDA, KLEDSON DE MOURA LIMA
D E S PAC H O
1. A fim de se estabelecer o rito processual adequado e evitar decisão surpresa, intime-se a parte acionada para, em 10 dias,
esclarecer sua natureza jurídica, considerando que seu estatuto é claro ao dispor no art. 1º que a Fundação Universidade do
Tocantins possui natureza jurídica de direito privado.
2. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença.
Itabuna (Ba), 29 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
0008433-13.2012.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Idalia Marques Santana
Advogado: Jesse Pereira Melo (OAB:BA8686)
Interessado: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552)
Advogado: Rafael Macedo Da Rocha Loures (OAB:BA38317)
Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:BA38315)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0008433-13.2012.8.05.0113
Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Requerente: IDALIA MARQUES SANTANA
Advogado(s) do reclamante: JESSE PEREIRA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE PEREIRA MELO
Requerido: Banco do Brasil SA
Advogado(s) do reclamado: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA, RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES, RAFAEL SGANZERLA DURAND REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SGANZERLA DURAND, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
D E S PAC H O