TJBA 13/01/2023 -Pág. 919 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

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Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
8038000-49.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Erica Rusch Daltro Pimenta (OAB:BA17445-A)
Agravado: Mario Sergio Farias De Brito
Advogado: Rafaela Porto Brito Santos (OAB:BA50569-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038000-49.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s): ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (OAB:BA17445-A)
AGRAVADO: MARIO SERGIO FARIAS DE BRITO
Advogado(s): RAFAELA PORTO BRITO SANTOS (OAB:BA50569-A)
DESPACHO
Tratando-se de mandado de segurança e considerando a matéria versada nos presentes autos, encaminho os mesmos à douta
Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 11 de janeiro de 2023.
DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
0503553-43.2015.8.05.0103 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Municipio De Ilheus
Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503553-43.2015.8.05.0103
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
APELADO: MUNICIPIO DE ILHEUS
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando a matéria versada nos presentes autos, além de se tratar de incapaz, encaminho o presente processo à douta
Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 11 de janeiro de 2023.
DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. Relator
PODER JUDICIÁRIO