TJBA 23/01/2023 -Pág. 1207 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

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atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas referentes aos atos
de Secretaria no prazo de 05 dias, observando a competência para a prática dos atos, qual seja:
https://eselo.tjba.jus.br/#
ATRIBUIÇÃO: DESPESAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR
TIPO DO ATO:
III - TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$ 17,32 x ___) - Carta Intimatória;
Salvador,20 de janeiro de 2023.
Quarta Câmara Cível
Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8001243-37.2021.8.05.0244 Remessa Necessária Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Juizo Recorrente: Juízo Da 2ª Vara Dos Feitos Relativos As Relações De Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor E Fazenda
Pública Da Comarca De Senhor Do Bonfim
Interessado: Maria Vitoria Dos Santos Silva
Recorrido: Coordenadora Da Comissão Permanente De Avaliação
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quarta Câmara Cível
Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8001243-37.2021.8.05.0244
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS,
CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Advogado(s):
RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DECISÃO
Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 20 de janeiro de 2023.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
0529037-75.2015.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Chroma Empreendimentos E Participacoes Ltda
Advogado: Juliana Almeida De Freitas (OAB:BA44464-A)
Advogado: Jose Wilson Pinheiro Correa Lima (OAB:BA15830-A)
Apelado: Nilson Galvao De Franca
Advogado: Isaque Nascimento Dos Santos (OAB:BA68783-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0529037-75.2015.8.05.0001
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s): JULIANA ALMEIDA DE FREITAS (OAB:BA44464-A), JOSE WILSON PINHEIRO CORREA LIMA (OAB:BA15830-A)
APELADO: NILSON GALVAO DE FRANCA