TJCE 28/07/2010 -Pág. 242 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano I - Edição 38

242

AUTOS. CONTROLE Nº01.6099/09.”- INT. DR(S). LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO .

COMARCA DE ARATUBA - VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA
89-83.2008.8.06.0039/0 – AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS.
PROMOVENTE: Antônia Barroso Meruoca. PROMOVIDO: O Município de Aratuba. Fica Vossa Senhoria devidamente
INTIMADO, para comparecer a este Juízo da Comarca de Aratuba/CE, sito na Rua Júlio Pereira, nº 30 – centro, no dia 04 de
agosto de 2010, às 10 horas e 50 minutos, na audiência de instrução, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas da
parte promovente. INT.:DR. DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO OAB/CE 15.895.

COMARCA DE BARBALHA - 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

Juiz(a) Titular : DEMETRIO DE SOUZA PEREIRA
Diretor(a) de Secretaria: CICERO RICARDO CAVALCANTE DA SILVA
EXPEDIENTE nº 87/2010 em: Vinte e seis (26) de Julho de 2010

OAB
CE/11873
CE/7115

Seq.
1
2

OAB
CE/21805
CE/4283

Seq.
2
3

1) 1229-09.2009.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL- INSS. REQUERENTE.: TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA. “Através do presente, fica V. Sa. devidamente
INTIMADO(A) a fim de se manifestar acerca do inteiro teor da Contestação de fls.60/65, conforme despacho constante
às fls.72 dos presentes autos. Dr. Demétrio de Souza Pereira- Juiz de Direito Titular da 1ª Vara”.- INT. DR(S). ANTONIO
GERALDO LEITE
2)
640-17.2009.8.06.0043/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: NIVIA AMORIM
REQUERENTE.: PEDRO JOSÉ DE AMORIM REQUERENTE.: ROSA CAVALCANTE DE AMORIM REQUERIDO.: VILSON
AMORIM. “SENTENÇA”...Isto posto, com fundamento no art. 269, I do CPC, rejeito os pedidos a parte autora e JULGO
improcedente a ação. Deixo de condenar em custas e honorários por atuarem amparados pela gratuidade da justiça.
Reconheço a prática de litigância de má-fé dos autores e com fundamento no art. 18 do CPC, condeno-os a pagar multa
de 1% (um por cento) do valor da causa aos réus e a ressarcirem os prejuízos decorrentes da retirada da cerca que
arbitro em 8% (oito por cento) também sobre o valor da causa. P.R.I.”Barbalha-CE., 27 de outubro de 2010.Demétrio
de Souza PereiraJuiz de Direito Titular da 1ª Vara”.- INT. DR(S). ANTÔNIO REGNOBERTO SAMPAIO , JOSE GURGEL
CARLOS DA SILVA
3) 997-94.2009.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: JOSÉ JOSIVAL DA SILVA REQUERENTE.:
LUZIMAR CARVALHO DE MELO E FILHO .”Através do presente, fica V. Sa. devidamente INTIMADO(A) a fim de que, no
prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do inteiro teor da Contestação de fls.22/29, conforme despacho exarado
às fls.31 dos autos supra mencionados. Dr. Demétrio de Souza Pereira- Juiz de Direito Titular da 1ª Vara”- INT. DR(S).
ANTONIO FERREIRA MENDES .

Juiz(a) Titular : DEMETRIO DE SOUZA PEREIRA
Diretor(a) de Secretaria: CICERO RICARDO CAVALCANTE DA SILVA
EXPEDIENTE nº 87/2010 em: Vinte e seis (26) de Julho de 2010

OAB
CE/11873
CE/7115

Seq.
1
2

OAB
CE/21805

Seq.
2

1) 1229-09.2009.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS. REQUERENTE.: TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA. “Através do presente, fica V. Sa. devidamente INTIMADO(A) a
fim de se manifestar acerca do inteiro teor da Contestação de fls.60/65, conforme despacho constante às fls.72 dos
presentes autos. Dr. Demétrio de Souza Pereira- Juiz de Direito Titular da 1ª Vara”.- INT. DR(S). ANTONIO GERALDO
LEITE
2) 640-17.2009.8.06.0043/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: NIVIA AMORIM REQUERENTE.:
PEDRO JOSÉ DE AMORIM REQUERENTE.: ROSA CAVALCANTE DE AMORIM REQUERIDO.: VILSON AMORIM
.”SENTENÇA”...Isto posto, com fundamento no art. 269, I do CPC, rejeito os pedidos a parte autora e JULGO
improcedente a ação. Deixo de condenar em custas e honorários por atuarem amparados pela gratuidade da justiça.
Reconheço a prática de litigância de má-fé dos autores e com fundamento no art. 18 do CPC, condeno-os a pagar multa
de 1% (um por cento) do valor da causa aos réus e a ressarcirem os prejuízos decorrentes da retirada da cerca que
arbitro em 8% (oito por cento) também sobre o valor da causa. P.R.I.”Barbalha-CE., 27 de outubro de 2010.Demétrio de
Souza PereiraJuiz de Direito Titular da 1ª Vara”- INT. DR(S). ANTÔNIO REGNOBERTO SAMPAIO , JOSE GURGEL CARLOS
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