TJCE 28/07/2010 -Pág. 244 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano I - Edição 38

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CÍCERO DE SOUZA REQUERENTE.: CÍCERO FERREIRA LIMA REQUERENTE.: CÍCERO JOSÉ FERREIRA REQUERENTE.:
DOMINGOS TAVARES FILGUEIRAS REQUERENTE.: DONIZETE ANTONIO PINTO REQUERENTE.: ELCIRA FERREIRA LIMA
REQUERENTE.: EVERTON DOS SANTOS REQUERENTE.: FERNANDO ALVES DA CRUZ REQUERENTE.: FRANCISCO CRUZ
LUDUGÉRIO REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS OLEGÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO EDMILSON RODRIGUES
REQUERENTE.: FRANCISCO GOMES REQUERENTE.: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS REQUERENTE.: FRANCISCO
MOREIRA DOS SANTOS REQUERENTE.: FRANCISCO RAIMUNDO DE BRITO REQUERENTE.: FRANCISCO SACRAMENTO
DOS SANTOS REQUERENTE.: FRANCISCO SANTANA DE AMARAL REQUERENTE.: JOSÉ AIRTON DO NASCIMENTO
REQUERENTE.: JOSÉ ALVES DOS SANTOS REQUERENTE.: JOSÉ ANTONIO DA SILVA REQUERENTE.: JOSÉ FLÁVIO
DA SILVA REQUERENTE.: JOSÉ LIRÁSIO ROCHA REQUERENTE.: JOSÉ MARCILIO DE OLIVEIRA REQUERENTE.: JOSÉ
VALERIANO DA SILVA REQUERENTE.: JOÃO HILÂNIO SAMPAIO REQUERENTE.: JOÃO LIMA NETO REQUERENTE.:
JOÃO LUCIANO TEIXEIRA REQUERENTE.: JOÃO LUNA DOS SANTOS REQUERENTE.: LUIZ DARCIANO GARCIA DE
SOUZA REQUERENTE.: LUZIA PAZ DE ALENCAR REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO ROCHA REQUERENTE.: MARIA
EDNAR RODRIGUES REQUERENTE.: MARIA VILANIR DO NASCIMENTO REQUERENTE.: MAURO APOLINÁRIO PEREIRA
REQUERENTE.: NORBERTO LUIS DE ALMEIDA REQUERENTE.: RENÉ DAVI DE GOIS REQUERENTE.: RIVANIR CARLOS
FERREIRA REQUERENTE.: SEBASTIÃO DAMASCENO NOGUEIRA REQUERENTE.: SEVERINO JACINTO DA CRUZ
REQUERENTE.: SÉRGIO APOLINÁRIO PEREIRA REQUERENTE.: VICENTE CARLOS FILHO. “Através do presente, fica
Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca do inteiro teor da Sentença constante às fls. 126 dos autos acima
citados, cujo dispositivo segue adiante transcrito: “(...) Isto posto, com fundamento no art. 267, IV, do CPC, JULGO
extinto o presente processo. P.R.I. Sem custas. Barbalha-CE, 20 de maio de 2010. Demétrio de Souza Pereira - Juiz de
Direito Titular.””.- INT. DR(S). FRANCISCO BACURAU BENTO
7) 3917-56.2000.8.06.0043/0 - Nº Antigo: 1999036009405 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: ALCIDES JOSÉ
JUNIOR REQUERENTE.: AMÉLIA RIBEIRO VITORINO REQUERENTE.: ANTONIO AILTON DIAS REQUERENTE.: ANTONIO
ARISTEU DA PAIXÃO REQUERENTE.: ANTONIO DE PÁDUA DA SILVA REQUERENTE.: ANTONIO ELIZEU RODRIGUES DA
PAIXÃO REQUERENTE.: ANTONIO GARCIA DE SÁ BARRETO REQUERENTE.: ANTONIO PAULO DE SOUZA REQUERENTE.:
ANTONIO RIBEIRO DE CASTRO REQUERENTE.: ANTONIO ROBERTO FERREIRA REQUERENTE.: ANTONIO TADEU
DE LACERDA REQUERENTE.: ARGEMIRO DAMASCENO REQUERENTE.: ARNALDO VIEIRA REQUERENTE.: CARLOS
ALBERTO DA SILVA REQUERIDO.: CECASA REQUERENTE.: CLEMENTE RIBEIRO DA COSTA REQUERENTE.: CÍCERO
AUGUSTO DA SILVA REQUERENTE.: CÍCERO DE SOUZA REQUERENTE.: CÍCERO FERREIRA LIMA REQUERENTE.:
CÍCERO JOSÉ FERREIRA REQUERENTE.: DOMINGOS TAVARES FILGUEIRAS REQUERENTE.: DONIZETE ANTONIO
PINTO REQUERENTE.: ELCIRA FERREIRA LIMA REQUERENTE.: EVERTON DOS SANTOS REQUERENTE.: FERNANDO
ALVES DA CRUZ REQUERENTE.: FRANCISCO CRUZ LUDUGÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS OLEGÁRIO
REQUERENTE.: FRANCISCO EDMILSON RODRIGUES REQUERENTE.: FRANCISCO GOMES REQUERENTE.: FRANCISCO
JOÃO DOS SANTOS REQUERENTE.: FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS REQUERENTE.: FRANCISCO RAIMUNDO DE
BRITO REQUERENTE.: FRANCISCO SACRAMENTO DOS SANTOS REQUERENTE.: FRANCISCO SANTANA DE AMARAL
REQUERENTE.: JOSÉ AIRTON DO NASCIMENTO REQUERENTE.: JOSÉ ALVES DOS SANTOS REQUERENTE.: JOSÉ
ANTONIO DA SILVA REQUERENTE.: JOSÉ FLÁVIO DA SILVA REQUERENTE.: JOSÉ LIRÁSIO ROCHA REQUERENTE.:
JOSÉ MARCÍLIO DE OLIVEIRA REQUERENTE.: JOSÉ VALERIANO DA SILVA REQUERENTE.: JOÃO FLÁVIO SAMPAIO
REQUERENTE.: JOÃO LIMA NETO REQUERENTE.: JOÃO LUCIANO TEIXEIRA REQUERENTE.: JOÃO LUNA DOS SANTOS
REQUERENTE.: LUIZ DARCIANO GARCIA DE SOUZA REQUERENTE.: LUZIA PAZ DE ALENCAR REQUERENTE.: MARIA
DO SOCORRO ROCHA REQUERENTE.: MARIA EDNAR RODRIGUES REQUERENTE.: MARIA VILANIR DO NASCIMENTO
REQUERENTE.: MAURO APOLINÁRIO OEREIRA REQUERENTE.: NORBERTO LUIZ DE ALMEIDA REQUERENTE.: RENE
DAVI DE GOIS REQUERENTE.: RIVANIR CARLOS FERREIRA REQUERENTE.: SEBASTIÃO DAMASCENO NOGUEIRA
REQUERENTE.: SERGIO APOLINÁRIO FERREIRA REQUERENTE.: SEVERINO JACINTO DE CRUZ REQUERENTE.:
VICENTE CARLOS FILHO. “Através do presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca do inteiro teor
da Sentença constante às fls. 97 dos autos acima citados, cujo dispositivo segue adiante transcrito: “(...) Isto posto,
com fundamento no art. 267, IV, do CPC, JULGO extinto o presente processo. P.R.I. Sem custas. Barbalha-CE, 20 de
maio de 2010. Demétrio de Souza Pereira - Juiz de Direito Titular.””.- INT. DR(S). FRANCISCO BACURAU BENTO
8) 412-08.2010.8.06.0043/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA DAS DORES DE SANTANA COSTA. “Através
do presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para emendar a inicial, no sentido de incluir os herdeiros
do “de cujus” no polo ativo do presente feito, bem como juntar aos autos o comprovante da existência de saldo em
conta bancária.”.- INT. DR(S). MANASSES GOMES DA SILVA
9) 578-11.2008.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CICERA DE KASSIA GUERRA REQUERIDO.:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL. “Através do presente fica Vossa Senhoria devidamente
INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação à Contestação presente nos autos às fls. 39/41.”.INT. DR(S). JOÃO PAULO SILVA MACEDO LIMA
10)
768-71.2008.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL REQUERENTE.: SANDREANA NASCIMENTO DOS SANTOS. “Através do presente fica Vossa
Senhoria devidamente INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação à Contestação presente
nos autos às fls. 42/48.”.- INT. DR(S). JOÃO PAULO SILVA MACEDO LIMA
11) 79-61.2007.8.06.0043/0 - SEPARAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE.: CÍCERA SIMONIA FERREIRA DE BRITO
REQUERIDO.: PEDRO JUVENAL DE LIMA. “Através da presente fica vossa senhoria devidamente INTIMADO à comparecer
no fórum local, sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Barbalha/CE, no dia 09/08/2010, às 09h45m, ocasião em
que se realizará audiência de Instrução nos autos supra descritos.”.- INT. DR(S). JORGE ALBERTO COELHO MACEDO
12) 910-51.2003.8.06.0043/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO EXEQUENTE.:
IBAMA. “Através do presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca do inteiro teor do despacho
constante nos autos às fls. 81, o qual segue adiante transcrito: “R.H. (07.01.10) J.A.A. Em face das razões aqui expostas,
REVOGO a decisão que determinou a adjudicação, tornando nulas as cartas expedidas. Em face da efetividade que os
bloqueios on-line (BACEN-JUD) veem obtendo, entendo como medida útil e pertinente ao caso. DEFIRO O PEDIDO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º