TJCE 12/04/2011 -Pág. 459 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011

CE/21510
CE/4971

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Caderno 2: Judiciário

CE/20396
CE/11047

Fortaleza, Ano I - Edição 208

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1) 30366-18.2010.8.06.0167/0 - INQUÉRITO POLICIAL ACUSADO.: MARLENE ALVES SALES TERCEIRO INTERESSADO.:
MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Fica Vossa Senhoria intimado da audiencia designada para o dia 09/06/2011, às 10h15, na
Sala de Audiencias Criminais da 2ª Vara Criminal de Sobral.”.- INT. DR(S). LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO
2) 34824-44.2011.8.06.0167/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: MARIA AURINEIDE
PIMENTA ARAGAO. “Fica Vossa Senhoria intimado acerca da decisão exarada nos autos em epígrafe, parcialmente
transcrito a seguir: “...Ante o exposto, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA da acusada MARIA AURINEIDE PIMENTA
ARAGÃO, com fundamento no artigo 310, parágrafo único do Código de Processo Penal...Sobral, 31/03/2011. ZANILTON
BATISTA DE MEDEIROS. Juiz de Direito, auxiliando. Auxiliar da 7ª Zona Judiciária...””.- INT. DR(S). BRUNO HENRIQUE
VAZ CARVALHO
3) 34836-58.2011.8.06.0167/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: GISELE DOS
SANTOS SOUSA. “Fica Vossa Senhoria intmado acerca da decisão exarada nos autos fls. 36, parcialmente transcrita a
seguir: “...Ante o exposto, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA de GISELE DOS SANTOS SOUSA, com fundamento no
artigo 310, parágrafo único do Código de Processo Penal...Sobral, 31/03/2011. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS. Juiz
de Direito, auxiliando. Auxiliar da 7ª Zona Judiciária.”.- INT. DR(S). RAFAEL PEREIRA PONTE
4)
35176-36.2010.8.06.0167/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE VITIMA.: MARIA JOSE PIRES SOARES
INDICIADO(A).: RAIMUNDO GEOVANE PEREIRA DANTAS. “Fica Vossa Senhoria intimado acerca da decisão exarada
nos autos, parcialmente transcrita a seguir: “...Ante o exposto, RELAXO A PRISÃO de RAIMUNDO GEOVANE PEREIRA
DANTAS, por excesso de prazo na formação da culpa, com fundamento no artigo 648, II do CPP. Sobral, 30 de março
de 2011. Zanilton Batista de Medeiros. Juiz de Direito, auxiliando. Auxiliar da 7ª Zona Judiciária.”.- INT. DR(S). SERGIO
LUIZ DE MESQUITA SOUZA
5) 4279-69.2003.8.06.0167/0 - ART. 288 CPB- QUADRILHA OU BANDO REU.: FRANCISCO RODRIGUES ALVES MOITA
REU.: GERALDO SILVA ALVES REU.: GLEYDSON MOITA DE SOUZA REU.: IRAN ARAGAO CORREIA AUTOR.: MINISTÉRIO
PÚBLICO REU.: FRANCISCO RODRIGUES ALVES MOITA REU.: GERALDO SILVA ALVES REU.: GLEYDSON MOITA DE
SOUZA REU.: IRAN ARAGAO CORREIA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo
legal, apresentar as alegações finais, nos autos do processo em epígrafe.”- INT. DR(S). HERBENE NUNES MOITA , JOSE
SA DE ARAUJO .

COMARCA DE SOBRAL - VARA UNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL

Juiz(a) Titular : ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM
Diretor(a) de Secretaria: GEORGIA FURTADO BRASIL DE CASTRO
EXPEDIENTE nº 31/2011 em: Vinte e cinco (25) de Março de 2011

OAB
CE/15549
CE/17726
CE/11545
CE/4738
CE/15884
CE/3244
CE/5054
CE/5741

Seq.
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OAB
CE/16981
CE/21510
CE/20532
CE/12445
CE/21600
CE/18191
CE/14527
CE/19341

Seq.
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1) 1302-31.2008.8.06.0167/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ANA GLYCIA AGUIAR
FERNANDES REQUERIDO.: ESMENIO CARLOS FERNANDES REQUERENTE.: IANA CARLA AGUIAR FERNANDES. “FICA V.
EXA. INTIMADA DO DESPACHO: “R.H. ANALISANDO OS AUTOS OBSERVA-SE QUE HÁ JÁ SENTENÇA E QUE O MESMO
ENCONTRAVA-SE ARQUIVADO. ASSIM, DESENTRANHEM-SE A PETIÇÃO DE FLS. 30/38 E INTIME-SE O ADVOGADO
SUBSCRITOR DA MESMA PARA INGRESSAR COM A AÇÃO APROPRIADA, EM DEZ DIAS. APÓS, RETORNEM-SE AO
ARQUIVO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. SOBRAL, 12 DE JANEIRO DE 2011 - ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM - JUÍZA
DE DIREITO”.- INT. DR(S). KELSON ARAUJO ALBUQUERQUE
2) 32402-33.2010.8.06.0167/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ANA FLAVIA VASCONCELOS
DE PAULA REQUERIDO.: JOSE FLAVIO PEREIRA DE PAULA. “FICA V. EXA. INTIMADA DO TEOR DA R. SENTENÇA :
“(...) ISTO POSTO, E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM HOMOLOGAR O CAORDO FIRMADO
PELAS PARTES, NOS SEUS EXATOS TERMOS, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E
POR CONSEQUENCIA, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM ARRIMO NO ART. 269,
III DO CPC. P.R.I. ´PÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS.. EXPEDIENTES
NECESSÁRIOS. SOBRAL, 10 DE JANEIRO DE 2011 - ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM - JUÍZA DE DIREITO””.- INT. DR(S).
GALTIERI MENDES DE ARRUDA
3) 33415-33.2011.8.06.0167/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: JOILSON COSTA OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º