Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 274
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Requerido : RENATA EUFRASIA DE MACEDO
Requerido : MARIA GERLANE DE CARVALHO
Requerido : JOSE WILSON CANDIDO
Requerido : SANGIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA
Rep. Jurídico : 9980 - PB KERGINALDO CÂNDIDO PEREIRA
Requerido : FRANCISCA BATISTA DA SILVA
Requerido : ERIVALDO CIPRIANO DA SILVA
Requerido : LUIZ GONZAGA TEIXEIRA
Requerido : CASSIMIRO CARNEIRO DA COSTA
Requerido : LUCIA ALMEIDA DE AQUINO
Requerido : GENIVALDO ANDRADE MOREIRA
Requerido : ERNESTO AQUINO DE NASCIMENTO JUNIOR
Requerido : MARIA SUELMA BEZERRA DE LIMA
Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce
Despacho: R.H.
Diante da certidão de fls. 119, arquive-se.
Fortaleza, 06 de julho de 2011.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE DO TJ/CE
18498-30.2008.8.06.0000/0 - PEDIDO DE SUSPENSÃO LIMINAR
Requerente : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - MATTEUS VIANA NETO
ESTAGIÁRIO - REBECA RAMALHO TORRES MAIA
Requerido : NORDESTE DIGITAL LINE S/A
Rep. Jurídico : 7109 - CE CASEMIRO MEDEIROS DE SOUSA
Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce
Despacho: Vistos etc.
O presente pedido de suspensão data do ano de 2008, aforado que foi na gestão do Desembargador Fernando Luiz Ximenes
Rocha.
Em virtude do lapso temporal entre o ajuizamento da medida e a data atual, determino que seja intimado o Estado do Ceará,
para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual andamento do processo principal, mormente se já houve o proferimento de
sentença.
Intime-se também a parte requerida, na pessoa do advogado Carlos César Sousa Cintra, indicando pelo Estado do Ceará
como patrono da Nordeste Digital Line S/A (fls. 165), para exercer contraditório, no prazo de 72 (setenta e duas) horas (art. 4º,
§2º, da Lei nº 8.437/1992).
Empós, conclusão imediata.
Publique-se. Intimem-se.
Fortaleza, 12 de julho de 2011.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE DO TJ/CE
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0101551-35.2010.8.06.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela - Ipueiras - Requerente: Municipio de
Ipueiras - Requerido: Maria Araujo do Carmo - Requerido: Maria de Fatima Moura do Nascimento - Requerido: Maria de Jesus
de Sousa - Requerido: Maria Irene Ferreira do Nascimento - Diante do exposto, concedo a extensão requerida, para suspender a
eficácia da tutela antecipada exarada nos autos do processo nº 1165-34.2009.8.06.0096/0, com trâmite na Comarca de Ipueiras.
Expedientes necessários. Comunique-se ao Juiz a quo. Fortaleza, 12 de julho de 2011. DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO
LOPES DA COSTA PRESIDENTE DO TJ/CE - Advs: Paulo Gervanio Pinho de Oliveira (OAB: 10059/CE) - Luiz Osterne Solano
Feitosa (OAB: 5449/CE)
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Número do Despacho 452 - Ano: 2011
25239-62.2003.8.06.0000/0 - APELAÇÃO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 14/01/2011 12:25
Recorrente : FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Rep. Jurídico : 14484 - CE MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE ALCANFOR
Rep. Jurídico : 2310 - CE VALMIR PONTES FILHO
Rep. Jurídico : 46880 - RJ CLAUDIO JOSE F. DE MENDONCA
Rep. Jurídico : 14407 - CE MARCELO MEMORIA DE ARAUJO
Rep. Jurídico : 15284 - CE TALITA LIMA AMARO
Rep. Jurídico : 15805 - CE FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO
Rep. Jurídico : 35209 - RJ CARLOS ALFREDO VAZ DE MELLO OSWALD
Rep. Jurídico : 16215 - CE SAVIO CARVALHO CAVALCANTE
Rep. Jurídico : 16741 - CE AILYN LOPES SANTORO
Rep. Jurídico : 17802 - CE FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º