TJCE 23/06/2014 -Pág. 400 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano V - Edição 987

400

BANDEIRA JÚNIOR REPRESENTANTE.: MARIA DO SOCORRO BANDEIRA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da
sentença de fls. 57/58, conforme parte adiante transcrita: “...Ante o exposto, considerando que foram atendidas, pelo
menos em parte, as necessidades do (a) (s) menor (es), bem como foram observadas as condições econômicas do
promovido, homologo o acordo de fls. 48, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a teor do
artigo 9º da Lei de Alimentos, e, em consequência, extingo o presente processo, com resolução de mérito, na forma do
artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, pois as partes são beneficiárias da gratuidade
judiciária, e sem honorários sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetamse os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Ereré-CE, 03 de junho de 2014. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO- Juiz
Substituto Titular”.”.- INT. DR(S). CARLOS ALBERTO JACOME DE AQUINO
2) 660-70.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19622014 - PETIÇÃO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa.,
INTIMADA para juntar aos autos a ficha financeira da parte autora, desde o ano de 2006, no prazo de 10 (dez) dias.”.INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
3) 751-34.2012.8.06.0192/0 - Tombo: 13972012 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: BRUNO MAYARA RÉGIS FREIRE
REPRESENTANTE.: EVA MARIA SOARES OLIVEIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da sentença de fls. 28/29, conforme
parte adiante transcrita: “...Ante o exposto, considerando que foram atendidas, pelo menos em parte, as necessidades
do (a) (s) menor (es), bem como foram observadas as condições econômicas do promovido, homologo o acordo de
fls. 25, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a teor do artigo 9º da Lei de Alimentos, e,
em consequência, extingo o presente processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de
Processo Civil. Sem condenação em custas, pois as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária, e sem honorários
sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com
baixa na distribuição. Ereré-CE, 03 de junho de 2014. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO- Juiz Substituto Titular”.”.- INT.
DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ
4) 878-35.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 18512013 - PETIÇÃO REQUERIDO.: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA.
“Fica V. Sa., INTIMADA acerca da audiência de conciliação, designada por este Juízo para o dia 26 de agosto de 2014,
às 09h:40min, no Fórum local, situado na Rua José Pessoa de Queiroz, s/n, Ereré-Ceará.”.- INT. DR(S). ANA CRISTINA
BOMFIM FARIAS
5) 936-38.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 19092013 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: VALDIMIRO NETO DE
OLIVEIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer réplica à contestação do réu, às fls. 145/163,
nos termos do artigo 327, do Código de Processo Civil, conforme já determinado na decisão de fls. 142.”.- INT. DR(S).
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
6) 960-66.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 19322013 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: MÔNICA MARIA RÉGIS PAIVA. “Fica V.
Sa., INTIMADA para atualizar o valor da causa e recolher as respectivas custas processuais, sob pena de indeferimento
da inicial.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
7) 980-57.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 19512013 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.:
ALEIDE GOMES DE PAIVA VELENTIM .”Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão de fls. 21/23, conforme parte adiante
transcrita: “...Ante o exposto, inverto o ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do CDC e concedo liminarmente,
antecipação dos efeitos da tutela vindicada na exordial, para, com isso, determinar que o requerido exclua, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, o nome do autor dos órgãos de restrição ao crédito, especificamente em relação aos
contratos nº GSM 0160727165547 e GSM 01600723537466, objetos da presente ação, sob pena de multa diária no valor
de R$ 100,00 (cem reais) em favor da requerente, nos termos do art. 84, §§ 3º e 4º, do mesmo diploma legal.”- INT. DR(S).
JOSE ALEIXO MOREIRA DE FREITAS .

COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA
1769- 70.2014.8.06.0079/0 – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL(EXCLUSÃO DE PRENOME) – REQUERENTE: DIONE
GLEY SOUSA MELO. «INTIMAÇÃO DE DESPACHO: ...Intime-se para carrear certidão negativa de protestos; bem como
declaração de duas testemunhas idôneas sobre as alegadas situações de transtornos pela motivação do nome «Gley». Prazo:
5 dias. Frecheirinha-CE, 16 de junho de 2014. Dra. Cleiriane Lima Frota – Juíza de Direito Auxiliar respondendo.» INT. DR(S).
FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAÚJO(OAB/CE 25.812).

COMARCA DE GRANJA - 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

Juiz(a) Substituto : CLÁUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS
Diretor(a) de Secretaria: CÍDIA FROTA SALDANHA
EXPEDIENTE nº 157/2014 em: Vinte (20) de Junho de 2014
OAB
CE/26613
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Seq.
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1

OAB
CE/9075

Seq.
1

1) 6001-56.2013.8.06.0081/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO REQUERENTE.: JOSE
RODRIGUES DE LIMA .”Ficam Vossas Senhorias, na qualidade de advogados das partes, devidamente intimados para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º