Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1022
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Serviço de Apelação Crime
DESPACHO DE RELATORES
0409453-60.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Weldson Sousa Araujo. Apelante: Carlos Jose Gomes de Castro.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Advogado: Hugo Victor Pereira de Sousa (OAB: 17858/CE). Advogado: Renato
Montesuma Lima (OAB: 18697/CE). Advogado: Regio Rodney Menezes (OAB: 23996/CE). Despacho: - Do exposto, INADMITO
o recurso extraordin?rio. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem,
procedendo-se à baixa, com as cautelas devidas. Cumpra-se. Fortaleza, 04 de agosto de 2014. Desembargador FRANCISCO
LINCOLN ARA?JO E SILVA Vice-Presidente
Total de feitos: 1
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DESPACHO DE RELATORES
0620986-93.2014.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Embargada: Ticiane Pontes
Marques Oliveira. Advogado: Gerardo Rodrigues de Albuquerque Filho (OAB: 4622/CE). Advogado: Fernando Augusto de
Melo Falcao (OAB: 12414/CE). Advogada: Secundina Diogenes (OAB: 23505/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s)
parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do
CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 7 de agosto de 2014 Inaura de Oliveira Caminha Chefe de
Serviço
Total de feitos: 1
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DESPACHO DE RELATORES
0479672-64.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorparacão Ltda. Apelado: Francisco Jordane
Batista Lima. Advogado: Livio Cavalcante de Arruda Neto (OAB: 9976/CE). Advogado: Edson Luis Monteiro Lucas (OAB: 18105/
CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto
no art. 544, § 3º, do Código de Processo Civil (Lei nº 12.322, de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s)
parte(s) agravada(s) para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 8 de agosto de 2014. Inaura de
Oliveira Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
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DESPACHO DE RELATORES
0075811-14.2006.8.06.0001 (2006.0008.4410-1/1) - Apelação. Apelante: Josue Correia Bezerra Junior. Apelado: Banco Abn
Amro Real S/A. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 1/CE). Advogada: Rafael Pordeus Costa Lima Filho
(OAB: 3432-0/CE). Advogado: Amadeus Candido de Souza (OAB: 154681/SP). Advogada: Adriana Cristina Papafilipakis (OAB:
133127-0/SP). Advogada: Adriana Oliveira de Almeida (OAB: 184908-0/SP). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em
vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º, do Código de Processo Civil (Lei
nº 12.322, de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), querendo,
contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 11 de agosto de 2014. Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
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DESPACHO DE RELATORES
0009130-89.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Estagiário: Nathan Matias Lopes
Soares. Agravado: Vicente Antônio Vieira. Agravada: Lúcia de Fátima Dias Vieira. Proc. Estado: Germano Vieira da Silva (OAB:
20951/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposição de
Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao
recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 7 de
agosto de 2014 Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
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DESPACHO DE RELATORES
0003108-46.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Banco Volkswagen S/A. Apelado: Maria do Socorro Rodrigues Amaral.
Advogada: Thaianne Casseb da Silva (OAB: 23503/CE). Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no
art. 544, § 3º, do Código de Processo Civil (Lei nº 12.322, de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s)
agravada(s) para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 11 de agosto de 2014. Inaura de Oliveira
Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º