TJCE 25/05/2015 -Pág. 449 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015

OAB
CE/25528

Seq.
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Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano V - Edição 1210

449

Seq.
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1) 1675-88.2014.8.06.0058/0 - Tombo: 842014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ALEXANDRE HENRIQUE
PEREIRA REQUERIDO.: ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A .”Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar acerca da
contestação apresentada pela empresa promovida, no prazo de 10 (dez) dias.”- INT. DR(S). RAQUEL MESQUITA BASTOS
.

Juiz(a) Substituto : GILVAN BRITO ALVES FILHO
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA
EXPEDIENTE nº 328/2015 em: Vinte e um (21) de Maio de 2015

OAB
CE/4070
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CE/25528

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1) 1793-64.2014.8.06.0058/0 - Tombo: 1482014 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: ANA ISABELY FERREIRA RIBEIRO
REQUERIDO.: JOAQUIM RIBEIRO NETO REQUERENTE.: JOSÉ EDUARDO FERREIRA RIBEIRO REPRESENTANTE.: MARIA
LEIDIANE DE PAULA FERREIRA .”Ficam vossas senhorias intimadas acerca da sentença de fls. 17/18, cujo dispositivo
segue transcrito: “Na espécie, afere-se do contexto fático e documental constante dos autos que o acordo entabulado
preserva suficientemente os interesses públicos e particulares (necessidades-possibilidades) das partes. Isto posto,
acolhendo o parecer ministerial, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo
firmado pelas partes e, com fundamento nos arts. 449 e 269, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o presente processo com resolução de mérito. Sem honorários, nem custas. Publique-se. Registre-se. Intimemse.””- INT. DR(S). ANTONIO IRINEU BRANDAO FERREIRA , RAQUEL MESQUITA BASTOS .

Juiz(a) Substituto : GILVAN BRITO ALVES FILHO
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA
EXPEDIENTE nº 330/2015 em: Vinte e dois (22) de Maio de 2015

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CE/25528

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1) 1773-73.2014.8.06.0058/0 - Tombo: 1432014 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: ANTÔNIA CLEOVANYA ALVES
DA SILVA REQUERENTE.: ANTÔNIO HIGLUS ALVES DA SILVA REQUERENTE.: CLEILSON ALVES DA SILVA REQUERENTE.:
CRISTONES ALVES DA SILVA REQUERENTE.: FRANCISCO ALVES DA SILVA REQUERIDO.: FRANCISCO MARDÔNIO
DA SILVA REQUERENTE.: JAILSON ALVES DA SILVA REQUERENTE.: MARCONDES ALVES DA SILVA REQUERENTE.:
MARIA VANNYAH ALVES DA SILVA REPRESENTANTE.: SANDRA MARIA RODRIGUES ALVES REQUERENTE.: VINÍCIUS
ALVES DA SILVA .”Fica vossa senhoria intimada acerca da decisão de fls. 19, cujo o teor segue transcrito: “ Certifico o
comparecimento pessoal da Sra. Sandra Maria Rodrigues Alves (representante legal da parte autora) para informar que
o Sr. Francisco Mardone da Silva, aqui promovido, não pagou a prestação alimentar ajustada em audiencia conciliatória
no prazo ajustado (dia 28 do mês de dezembro de 2014).””- INT. DR(S). RAQUEL MESQUITA BASTOS .

Juiz(a) Substituto : GILVAN BRITO ALVES FILHO
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA
EXPEDIENTE nº 331/2015 em: Vinte e dois (22) de Maio de 2015

OAB
CE/8614

Seq.
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Seq.
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1) 12-46.2010.8.06.0058/0 - Tombo: 202010 - AÇÃO DE ALIMENTOS REPRESENTANTE.: NASCIMENTO RODRIGUES
DA SILVA REQUERENTE.: NILSON DE OLIVEIRA DA SILVA .”Fica vossa senhoria intimada acerca da sentença, cujo
dispositivo segue transcrito: “Em que se pese o nobre e louvável zelo do Douto Ministério Público na defesa do direito
alimentar dos autores, tenho que, enquanto não apresentados novos elementos de informação acerca do contexto
tratado, este será feito que se exauriu em termos de interesse processual, o que, evidentemente, nada obsta o
ajuizamento de outra ação com igual escopo, caso sobrevenham novidades juridicamente relevantes. Deste modo, em
razão da manifestação expressa dos promoventes de seu desinteresse na continuidade jurisdicional (fl. 52) e diante
da anuência do promovido, EXTINGO SEM MÉRITO o feito em tela, o que faço pelos fundamentos do art. 267, VIII, do
Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades, arquivem-se mediante as
cautelas de estilo. Expedientes necessários.”- INT. DR(S). RENATO MELO AGUIAR .

COMARCA DE CARIRIAÇU - VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º