TJCE 04/04/2016 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano VI - Edição 1411

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recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido, oficie-se o juízo de origem e remetam-se os autos ao
arquivo, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de março de 2016.
DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Rachel Andrade Sales Rattacaso (OAB:
16150/CE) - Vicente Bandeira de Aquino Neto (OAB: 9665/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0770322-62.2000.8.06.0001 (770322-62.2000.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza - Apelante: Viaçao Itapemirim S/A Apelada: Sarah Lenir de Sousa Passos Representada Por Antonia Flaviana de Sousa - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente
Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e
remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 31
de março de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Marcos Pimentel de
Viveiros (OAB: 9801/CE) - Janine de Carvalho Ferreira Braga (OAB: 13830/CE) - Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB:
13461/CE) - Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE) - Ana Carolinne Lima da Silva (OAB: 17960/CE) - Camille Holanda
Tavares Lires (OAB: 16380/CE) - David Valente Faco (OAB: 17071/CE) - Emilly Silva de Albuquerque (OAB: 18901/CE) Germano Gonzaga Lima do Vale Filho (OAB: 14877/CE) - Igor Malveira Peixoto (OAB: 21105/CE) - João Marcos de Abreu
Teixeira (OAB: 19072/CE) - Maria Vanda Fontenele Albuquerque (OAB: 18406/CE) - Marilia Moreira Moura Alencar Gomes
(OAB: 17935/CE) - Milena Maia Soares Goncalves Bringel (OAB: 15149/CE) - Jose Epifanio de Carvalho Neto (OAB: 6383/CE)
- Antonio Braga Neto (OAB: 17713/CE) - Diana Dutra de Mesquita (OAB: 11585/CE) - Francisco de Assis Silvino da Silva (OAB:
11738/CE) - Marianne Trindade Candeira Naito (OAB: 14417/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0131492-22.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: R & S Participações Ltda - Apelado: Raimundo Nogueira
Sobrinho - Apelado: Marieta Gomes Timbó - Isto posto, INADMITO o Recurso Especial interposto. Transcorrido, in albis, o
prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe.
Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de março de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente
do TJCE - Advs: Marcelo Queiroz de Moraes (OAB: 25402/CE) - Raimundo Guilherme Filho (OAB: 13971/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0062118-94.2005.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Luiz Gonzaga Nunes Filho - Apelado:
Francisco Luciano de Matos - Apelado: José Denísio Feijó da Silva - Apelado: João Eudes Alves Fialho - Apelado: Raimundo
Nonato Lopes Araújo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente recurso especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, SEM
NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na
distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de março de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE) - Jose Caminha
de Oliveira (OAB: 4993/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0076416-91.2005.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apte/Apdo: Maria Zelimaria Oliveira - Apte/Apdo: Hapvida
Assistencia Medica Ltda - Desta sorte, com fulcro no art. 269, inciso III, do CPC, HOMOLOGO a transação processual, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos
à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de Março de 2016. DES.
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Teodulfo Nogueira Magalhaes (OAB: 5512/CE)
- Milena Pinheiro Lima (OAB: 19224/CE) - Cristiana Castelo Branco de Oliveira (OAB: 6286/CE) - Ana Paula Prado de Queiroz
(OAB: 12738/CE) - Homero Vasconcelos Neto (OAB: 15136/CE) - Aluisio Melo Lima Filho (OAB: 16048/CE) - Daniel Campelo
da Penha (OAB: 16186/CE) - Daniel Soares Cavalcanti (OAB: 17659/CE) - Daniel Gomes de Miranda (OAB: 17661/CE) - Aline
Carvalho Borja (OAB: 18267/CE) - Francisco de Assis Barros da Silva Junior (OAB: 20092/CE) - Ernando Garcia da Silva Junior
(OAB: 19253/CE) - Luiz Carlos Vidal Maia Junior (OAB: 20266/CE) - Elano Rodrigues de Figueiredo (OAB: 13400/CE) - Ricardo
de Lima E Souza (OAB: 12909/CE) - Ana Claudia Madeiro Facanha (OAB: 13650/CE) - Rene Freitas de Queiroz (OAB: 21796/
CE) - Francisco Jose Almeida Severiano (OAB: 21834/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0000476-46.2000.8.06.0050 (476-46.2000.8.06.0050/1) - Apelação - Bela Cruz - Apelante: Francisco Deames Adriano
- Apelada: Maria Nazare Albuquerque - Apelado: Jose Orlando Pontes Junior - Apelado: Joao Eudes Adriano - Isto posto,
INADMITO o Recurso Especial interposto. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os
autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de março de 2016.
DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Jose Erenarco da Silva (OAB: 7568/CE)
- Dennis Luiz de Abreu (OAB: 10228/CE) - Eduardo Sergio Carlos Castelo (OAB: 14402/CE) - Mauro Elvas F. Carneiro (OAB:
90000/CE) - Luiz Rocha Adriano (OAB: 8191/CE) - Lucrecia Maria da Silva Holanda Cruz (OAB: 11107/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0049571-75.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Jose Odecio da Silva - Apelado: Banco Panamericano S/A
- Diante do exposto, INADMITO o recurso especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetamse os autos à origem, sem necessidade de nova conclusão a esta Vice-Presidência, procedendo-se à baixa, com as cautelas de
praxe. Fortaleza, 31 de março de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs:
Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE)

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