Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VI - Edição 1414
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, em Fortaleza, 04 de abril de 2016.
José Maria dos Santos Sales
Juiz Diretor
PORTARIA Nº 308/2016
O DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
JUIZ DE DIREITO JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o que consta no PA nº 8500035-94.2016.8.06.0021, que trata da ressalva de férias da Juíza Elizabeth
Passos Rodrigues Martins;
RESOLVE tornar sem efeito, a Portaria nº 271-16, em parte, que designou a Juíza Maria José Bentes Pinto e o Juiz Walberto
Luiz de Albuquerque Pereira, para, responderem pelo expediente da 7ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, em Fortaleza, 05 de abril de 2016.
José Maria dos Santos Sales
Juiz Diretor
PORTARIA Nº 309/2016
O DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
JUIZ DE DIREITO JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o que consta no PA nº 8503722-42.2016.8.06.0001, que trata da ressalva de férias da Juíza Danielle
Pontes de Arruda Pinheiro;
RESOLVE tornar sem efeito, a Portaria nº 271-16, em parte, que designou o Juiz Henrique Jorge Holanda Silveira para
responder pelo expediente da 1ª Vara do Júri.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, em Fortaleza, 05 de abril de 2016.
José Maria dos Santos Sales
Juiz Diretor
PORTARIA Nº 310/2016
O DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
JUIZ DE DIREITO JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o que consta no PA nº 8503882-67.2016.8.06.0001, que trata da solicitação de férias da Juíza titular
Jacinta Inamar Franco Mota;
RESOLVE designar a Juíza titular Christianne Braga Magalhães Cabral, para, sem prejuízo responder pelo expediente da
13ª Vara Criminal, no período de 04/04/16 a 20/04/16.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, em Fortaleza, 05 de abril de 2016.
José Maria dos Santos Sales
Juiz Diretor
PORTARIA Nº 311/2016
O DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
JUIZ DE DIREITO JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o PA nº 8503777-90.2016, que trata da alteração de férias do Juiz Auxiliar Fernando Teles de Paula Lima,
em respondência na 3ª Vara da Fazenda Pública;
RESOLVE modificar o período da Portaria nº 270-16, em parte, que designou o Juiz Mantovanni Colares Cavalcante, para
responder pelo expediente da referida secretaria, alterando de 04/04/16 a 03/05/16, para 05/04/16 a 04/05/16.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, em Fortaleza, 05 de abril de 2016.
José Maria dos Santos Sales
Juiz Diretor
PORTARIA Nº 312/2016
O DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
JUIZ DE DIREITO JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE designar o Juiz titular Luiz Carlos Saraiva Guerra, para, sem prejuízo, auxiliar o expediente da 10ª Unidade do
Juizado Especial Cível e Criminal, no período de 07/04/16 a 30/04/16.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, em Fortaleza, 05 de abril de 2016.
José Maria dos Santos Sales
Juiz Diretor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º