TJCE 02/09/2016 -Pág. 183 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano VII - Edição 1516

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EXPEDIENTES DA 22ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DIONÍSIA MARIA TEIXEIRA MENDES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0902/2016
ADV: MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA (OAB 25503/CE) - Processo 0150123-09.2016.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: Sayonara Bastos Viana Rolim - REQUERIDO: Casa de Saúde e Maternidade
São Raimundo S/A - Defiro a gratuidade judiciaria em proveito da parte Autora.Audiência de conciliação para o dia 22.11.2016,
às’14:20 horas.Intime-se a parte Promovida, com pelo menos vinte dias de antecedência para comparecer a audiência,
acompanhado de defensor.Intime-se o Autor na pessoa de seu advogado.Cite-se o Promovido para contestar o feito, oferecendo
todos os meios de defesa (art. 337 do CPC), no prazo de quinze dias, contados da audiência , sob pena de revelia.O não
comparecimento das partes será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com o pagamento de até 2%
de multa, sobre o valor dado à causa.Havendo contestação, vistas á parte Autora para replicar os termos da contestação.
Expediente necessário.
ADV: NADJA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 18274/CE) - Processo 0152835-69.2016.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Sustação de Protesto - REQUERENTE: Meia Sola Acessórios de Modas Ltda - FILIAL AREZZO - REQUERIDO:
Coroa Indústria e Comércio Sa e outros - Audiência de conciliação para o dia 22.11.2016, às 14:40 horas.Intime-se a parte
Promovida, com pelo menos vinte dias de antecedência para comparecer a audiência, acompanhado de defensor.Intime-se o
Autor na pessoa de seu advogado.Cite-se o Promovido para contestar o feito, oferecendo todos os meios de defesa (art. 337 do
CPC), no prazo de quinze dias, contados da audiência , sob pena de revelia.O não comparecimento das partes será considerado
ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com o pagamento de até 2% de multa, sobre o valor dado à causa.Havendo
contestação, vistas á parte Autora para replicar os termos da contestação.A tutela de urgência será apreciada após a instauração
do contraditório, quando haverá maiores elementos de convencimento da medida ora pleiteada Expediente necessário.

EXPEDIENTES DA 23ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE BARRETO DE CARVALHO FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2016
ADV: REGIS COE GIRAO (OAB 20929/CE) - Processo 0045239-65.2012.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
- REQUERENTE: ANTONIZETH BARROS PEREIRA NERY - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião
intentada por Antonizeth Barros Pereira Nery, e conseqüentemente declaro pertencer-lhes o domínio do imóvel descrito na
petição inicial.Após o trânsito em julgado, expeça-se o Mandado para o Registro do Domínio a favor da requerente junto ao
cartório competente.Não há custas processuais nem honorários advocatícios para arbitrar, não tendo havido resistência ao
pedido inicial. P.R.I.

EXPEDIENTES DA 24ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADAYDE MONTEIRO PIMENTEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GIRLAINE SILVA FERRAZ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2016
ADV: ROBERTA MARIA MESQUITA BRANDAO (OAB 20105/CE), ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO (OAB 23546/
CE) - Processo 0121548-25.2015.8.06.0001 (apensado ao processo 0074658-09.2007.8.06) - Procedimento Ordinário Obrigações - REQUERENTE: Gabriel Magalhaes Bezerra Lima - REQUERIDO: Gerardo André Chagas Rabelo - Conforme
disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Sobre a contestação manifestese a parte autora no prazo de 15(quinze) dias.
ADV: JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA (OAB 6005/CE), RAIMUNDO ATENOR DE MENESES (OAB 5266/CE) Processo 0124738-93.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rozângela
Muniz Alexandre Menezes e outro - REQUERIDO: Cartório Nogueira Pinheiro ¿ 2º Oficio de Notas e Registros de Solonópole-ce
- Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em cumprimento ao
despacho de fls. 118, fica designada para o dia 21/09/2016, às 14:02h, a Audiência de Conciliação.Exp. Nec.Fortaleza/CE, 18 de
julho de 2016. Rociclenia Fragoso Vieira Analista Judiciário Assinado Por Certificação Digital
ADV: EDSON FERNANDES TEIXEIRA (OAB 10741/CE) - Processo 0137387-61.2013.8.06.0001 - Consignação em
Pagamento - Locação de Imóvel - CONSGTE: MARIA JACINTA VIEIRA NOJOSA - CONSIGNADO: OLAVO PEREIRA DE LIMA
JUNIOR - R.H.Vistos em inspeção interna.Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 15(quinze) dias.Intime-se.
ADV: FRANCISCO EVERARDO DE OLIVEIRA NOBRE (OAB 7979/CE) - Processo 0143640-60.2016.8.06.0001 - Embargos
à Execução - Execução Contratual - EMBARGANTE: Allisson Rafael de Oliveira Frota e outro - R.H.Apensem-se aos autos da
Ação de Execução nº 0525098-02.2011.8.06.0001.Intimem-se as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento, juntar aos autos comprovante de residência e suas respectivas declarações de imposto de renda, ou no caso de
isenção, apresentar outro documento capaz de comprovar a alegada hipossuficiencia econômica.Exp. Nec.
JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADAYDE MONTEIRO PIMENTEL
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GIRLAINE SILVA FERRAZ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2016
ADV: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA (OAB 15783/CE) - Processo 0078621-54.2009.8.06.0001 - Execução de Título
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º