TJCE 28/10/2016 -Pág. 505 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016

OAB
CE/10566
CE/28836
CE/28559
CE/17410
CE/18185
/
CE/17410
/

Seq.
1
1
2
2
2
2
3
3

OAB
CE/17410
/
CE/10566
CE/25812
CE/28836
CE/10566
CE/28836

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano VII - Edição 1553

505

Seq.
1
1
2
2
2
3
3

1) 2788-68.2014.8.06.0061/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: ADRIANA PASSOS DE LIMA DENUNCIADO.: FERNANDO
CHAVES ARAÚJO DENUNCIADO.: IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO DENUNCIADO.: LUCIA HELENA LOPES PINTO
AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DENUNCIADO.: RAYANE PAIVA RODRIGUES TAVARES MOREIRA.
“Intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem ciência da decisão de fls. 417/423, na qual foi ABSOLVIDO
SUMARIAMENTE o acusado VICTOR DE ANDRADE SÁ pelo tipo penal elencado no art. 90 da Lei nº 8.666/93, com
fundamento no art. 397, III do Código de Processo Penal. Outrossim, INDEFIRO o pedido de fls. 372/408, eis que o
próprio titular da ação - Ministério Público - entende que o mesmo perdeu seu objeto. Quanto aos demais acusados,
determino a continuidade do processo, eis que não restam caracterizadas quaisquer das causas justificadoras da
absolvição sumária.”.- INT. DR(S). CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO , CASSIO FELIPE GOES PACHECO , VICTOR DE
ANDRADE SÁ
2) 2789-53.2014.8.06.0061/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: ADRIANA PASSOS DE LIMA DENUNCIADO.: IONARA MARIA
DE SOUZA BARROSO DENUNCIADO.: JULIANA MESQUITA CHAVES ARAÚJO LOPES DENUNCIADO.: MARCILIO TERCEIRO
DE VASCONCELOS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DENUNCIADO.: RAYANE PAIVA RODRIGUES
TAVARES MOREIRA DENUNCIADO.: REINALDO SOUSA GUASQUE, SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA REINALDO SOUSA
GUASQUE-ME. “Intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem ciência da decisão de fls. 458/464, na qual foi
ABSOLVIDO SUMARIAMENTE o acusado VICTOR DE ANDRADE SÁ pelo tipo penal elencado no art. 90 da Lei nº 8.666/93,
com fundamento no art. 397, III do Código de Processo Penal. Outrossim, INDEFIRO o pedido de fls. 414/445, eis que
o próprio titular da ação - Ministério Público - entende que o mesmo perdeu seu objeto. Quanto aos demais acusados,
determino a continuidade do processo, eis que não restam caracterizadas quaisquer das causas justificadoras da
absolvição sumária.”.- INT. DR(S). ANGELA CASTELO VIEIRA , CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO , CASSIO FELIPE
GOES PACHECO , FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAUJO , LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS ,
VICTOR DE ANDRADE SÁ
3) 2790-38.2014.8.06.0061/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: ADRIANA PASSOS DE LIMA DENUNCIADO.: ARTÊMIO CESAR
ISAIAS FONTENELE DENUNCIADO.: FERNANDO CHAVES ARAÚJO DENUNCIADO.: IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO
AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DENUNCIADO.: RAYANE PAIVA RODRIGUES TAVARES MOREIRA
.”Intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem ciência da decisão de fls. 658/664, na qual foi ABSOLVIDO
SUMARIAMENTE o acusado VICTOR DE ANDRADE SÁ pelo tipo penal elencado no art. 90 da Lei nº 8.666/93, com
fundamento no art. 397, III do Código de Processo Penal. Outrossim, INDEFIRO o pedido de fls. 595/635, eis que o
próprio titular da ação - Ministério Público - entende que o mesmo perdeu seu objeto. Quanto aos demais acusados,
determino a continuidade do processo, eis que não restam caracterizadas quaisquer das causas justificadoras da
absolvição sumária.”- INT. DR(S). CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO , CASSIO FELIPE GOES PACHECO , VICTOR DE
ANDRADE SÁ .

COMARCA DE CASCAVEL - 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL

Juiz(a) Substituto : MAGNO ROCHA THÉ MOTA
Diretor(a) de Secretaria: NEIRILANDE DA SILVA SOARES DE SOUZA
EXPEDIENTE nº 97/2016 em: Vinte e sete (27) de Outubro de 2016

OAB
CE/16539
CE/27745
CE/26683
CE/9165
CE/16539
DF/18533000
/
/

Seq.
1
2
3
4
5
6
6
7

OAB
/
/
/
/
/
CE/17314
CE/15048

Seq.
1
2
3
4
5
6
7

1) 12174-22.2014.8.06.0062/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA
FONTES REQUERIDO.: ROBSON WILLIAM CORREIA FONTES, RUBENS WELLINGTON CORREIA FONTES E JOSÉ
MARCOS FONTES NETO (REP. POR CÍCERA CORREIA SILVA FONTES). “”Ao requerente para confirmação dos termos da
avença. Com a resposta, vista ao Ministério Público.””.- INT. DR(S). PEDRO JAZON DE SOUSA CRISOSTOMO
2)
12996-45.2013.8.06.0062/0 - USUCAPIÃO REQUERIDO.: ESPÓLIO DE JOSÉ BERNARDO ALVES DE ALMEIDA
REQUERENTE.: KARVIDAL COMERCIAL DE PNEUS (REP. POR SOFIA NORMA DE BRITO MELO MACHADO). “”Intime-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º