TJCE 10/03/2017 -Pág. 504 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano VII - Edição 1629

504

29) 733-76.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17072013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: LUIZA DE MARILAC DE PAIVA E DIÓGENES
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o
teor da certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento
do correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , FRANCISCO WALTER RÊGO
BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
30) 735-46.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17092013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ANTÔNIA VANEIDE DE BESSA REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o teor da
certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento do
correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , FRANCISCO WALTER RÊGO
BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
31) 736-31.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17102013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ANTÔNIA IRIVAN CARVALHO LEITE
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o
teor da certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento
do correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
, UBALDO MACHADO FEITOSA
32) 737-16.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17112013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARGARIDA PEREIRA CAVALCANTE
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o
teor da certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento
do correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
33) 738-98.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17122013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DOS SANTOS FEITOSA LEITE
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante
o teor da certidão retro, aguarde-se, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento do
correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
34) 739-83.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17132013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o
teor da certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento
do correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
35) 740-68.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17142013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ANTÔNIA GEANE PESSOA DA SILVA
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o
teor da certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento
do correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
36) 741-53.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17152013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: DAMIÃO LOPES DA SILVA REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o teor da
certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento do
correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
37) 742-38.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17162013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ELIZABETE SEGUNDA HOLANDA DE ARAÚJO
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o
teor da certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento
do correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
38) 743-23.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17172013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS BANDEIRA
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o
teor da certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento
do correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , FRANCISCO WALTER RÊGO
BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
39) 746-75.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17202013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: FRANCINETE LIRA ALMEIDA REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o teor da
certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento do
correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
, UBALDO MACHADO FEITOSA
40) 777-95.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17612013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA GORETE MARCELINO PESSOA
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o
teor da certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º