TJCE 23/05/2017 -Pág. 676 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano VII - Edição 1676

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se às devidas baixas. Milhã, 02/03/2017.SÉRGIO DA NÓBREGA FARIAS. Juiz Substituto Titular. INT. DR(S).LUÍS SÉRGIO
BARROS CAVALCANTE (OAB/CE Nº 8.890); CLARISSA NUNES BOTELHO (OAB/CE Nº 19.120).

PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 785-48.2013.8.06.0200 – TOMBO Nº 710/13 – AÇÃO DECLARATÓRIDE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – REQUERENTE:
ELINEUDO DA SILVA OLIVEIRA - REQUERIDO: TELEFÔNICA S/A.
Intime-se a parte ré para que, em cinco dias, providencie o depósito da quantia acordada às fls. 37/37, diretamente em
agência da Caixa Econômica Federal, em conta judicial vinculada ao presente processo, tendo em vista a impossibilidade do
seu levantamento na instituição financeira apontada à fl. 46 dos autos. INT. DR (SJOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB/CE Nº 22.910A).

COMARCA DE MISSÃO VELHA - VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
Juiz(a) Titular : MATHEUS PEREIRA JÚNIOR
Supervisor(a) de Secretaria: ELIANE MOURA ALENCAR FERREIRA
EXPEDIENTE nº 55/2017 em: Vinte e dois (22) de Maio de 2017

OAB
CE/21451
CE/20894
CE/29124
CE/21451
PE/39945
CE/18538

Seq.
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OAB
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Seq.
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1) 4322-15.2015.8.06.0125/0 - Tombo: 03 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: FRANCISCO DE ASSIS
MANGUEIRA DINIZ. “Fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer no dia 04 de Julho de 2017, às 09:00 horas, no Fórum
Judiciário desta Comarca, para a Audiência de Instrução designada nos autos, conforme despacho de fls. 37.”.- INT.
DR(S). GOERGE FECHINE TAVARES
2) 4418-30.2015.8.06.0125/0 - Tombo: 03 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: MIGUEL BARBOSA DE LIMA.
“Fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer no dia 04 de Julho de 2017, às 10:30 horas, no Fórum Judiciário desta
Comarca, para a Audiência de Instrução designada nos autos, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas
nos autos e interrogado o Réu, conforme despacho de fls. 39”.- INT. DR(S). LUIZ FELIPE DE LIMA SOUZA
3) 4594-09.2015.8.06.0125/0 - Tombo: 03 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: CÍCERO AGOSTINHO SILVA.
“Fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer no dia 04 de Julho de 2017, às 09:45 horas, no Fórum Judiciário desta
Comarca, para a Audiencia de Instrução designada nos autos, conforme despacho de fls. 49”.- INT. DR(S). DIEGO
GONDIM FEITOSA
4) 5536-07.2016.8.06.0125/0 - Tombo: 03 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: CÍCERA MARIA FEITOSA REU.:
FRANCINETE HONORATO DOS SANTOS MELO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer no dia 04 de Julho de
2017, às 13:00 horas, no Fórum Judiciário desta Coamrca, para a Audiência de Instrução designada nos autos, conforme
despacho de fls. 58.”.- INT. DR(S). GOERGE FECHINE TAVARES
5) 5564-72.2016.8.06.0125/0 - Tombo: 04 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: ADEILDO JOÃO DA SILVA. “Fica
Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer no dia 04 de Julho de 2017, às 14:00 horas, no Fórum Judiciário desta Comarca,
para a Audiência de Instrução designada nos autos, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas nos
autos e interrogado o Réu, conforme despacho de fls. 39.”.- INT. DR(S). UIRAQUITAN DE CARVALHO FERRAZ
6) 5931-96.2016.8.06.0125/0 - Tombo: 05 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA
REQUERIDO.: REGINA MARIA DE OLIVEIRA SILVA .”Sentença de fls. 54/54v: ... Ante o exposto, defiro o pedido autoral e
decreto o divórcio do casal, com fundamento no art. 40, caput, da Lei de Divórcio, declarando cessada a união conjugal
de Antonio Roberto da Silva e Regina MAria de Oliveira Silva (art. 2º, IV da referida Lei). Sem custas. Após o trânsito
em julgado, expeça(m)-se o(s) mandado(s) necessários e arquive-se. P.R.I. Missão Velha/CE, 28 de setembro de 2016.
MATHEUS PEREIRA JÚNIOR - Juiz de Direito Titular.”- INT. DR(S). JOSE CELMA TAVARES .

COMARCA DE MOMBAÇA - 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
Juiz(a) em respondência: ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA WILLIANE DE C. SOUSA
EXPEDIENTE nº 21/2017 em: Dezenove (19) de Maio de 2017

OAB
CE/26284
CE/17314

Seq.
1
1

OAB
CE/141458
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Seq.
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º