TJCE 13/12/2018 -Pág. 280 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano IX - Edição 2049

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de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo. Expedientes necessários.
ADV: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: DELANO MAGALHÃES BARROS (OAB 15745/PB) - Processo
0141190-76.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Ítalo Caldas Teixeira
- REQUERIDO: Banco Itaucard S/A - R.H Analisando os autos, vê-se que o processo encontra-se contestado e replicado;
portanto, as partes deveram manifestar-se nos autos dizendo se ainda desejam produzir provas, especificando-as, de logo
advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo no estado em que se encontra.
Expedientes necessários.
ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADV: RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO (OAB
23597/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0142752-23.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Planos de Saúde - REQUERENTE: Regilene Silva Cavalcante - REQUERIDO: Central Nacional Unimed - Unimed Fortaleza
Sociedade Cooperativa Médica Ltda - R. H. Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, informarem se concordam com o
julgamento do processo no estado em que se encontra e, não havendo concordância, no mesmo prazo, especificarem as provas
que pretendem produzir, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo.
Expedientes necessários.
ADV: ALESSANDRO FÉLIX DE SOUSA MOURA DE CARVALHO (OAB 35214/CE) - Processo 0147086-03.2018.8.06.0001 Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria Edivania de Lima - REQUERIDO:
Marca Marinho Construtora Ltda e outro - R. H. Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, informarem se concordam com o
julgamento do processo no estado em que se encontra e, não havendo concordância, no mesmo prazo, especificarem as provas
que pretendem produzir, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo.
Expedientes necessários.
ADV: SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ (OAB 14454/CE) - Processo 0151535-04.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum
- DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Jung Geun Park - REQUERIDO: Selectour Agencia de Viagens e Turismo e
outro - R.H. Acostado aos autos conforme requerido em despacho de fls.29, os últimos três impostos de renda do promovente,
ao analisar os documentos achei por bem deferir a gratuidade da justiça, por entender que o mesmo não possui suficiência de
recurso para arcar com as despesas processuais. Agende data para audiência de Conciliação/Mediação nos termos do art. 334
do NCPC. Ressalvando que não havendo composição amigável na audiência, a parte requerida dar-se-a por citada, iniciandose o prazo de 15 dias para oferecer contestação. Na audiência, as partes devem estar acompanhadas por seus advogados
ou defensores públicos, podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e
transigir (art. 334, § 9º e 10º, do NCPC). Advirto que o não comparecimento injustificado à audiência será considerado ato
atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2 (dois) por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC). Defiro o pedido “2” da exordial, inverto o
ônus da prova, com fundamento no art. 6º da Lei nº 8.078/90. Exp. Nec.
ADV: CARLOS SEVERINO DOS RAMOS (OAB 28490/CE), ADV: FABIANA FREIRE DELMONT AMORIM (OAB 33609/CE)
- Processo 0153278-49.2018.8.06.0001 - Produção Antecipada de Provas - Obrigação de Entregar - REQUERENTE: Maria
Celia Placido Lima - REQUERIDO: Banco Cetelem S/A - R. H. Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, informarem
se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra e, não havendo concordância, no mesmo prazo,
especificarem as provas que pretendem produzir, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao
julgamento do processo. Expedientes necessários.
ADV: MARCOS LEVY GONDIM SALES (OAB 29326/CE), ADV: LIA CARDOSO GONDIM SILVA MAGALHÃES (OAB 19619/
CE) - Processo 0158056-96.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Belchior Ribeiro da Cunha
- REQUERIDO: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE - R. H. Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias,
informarem se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra e, não havendo concordância, no
mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como
anuência ao julgamento do processo. Expedientes necessários.
ADV: MOYSES BARJUD MARQUES (OAB 13496/CE), ADV: DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA (OAB 14801/CE),
ADV: HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB 376669/SP), ADV: TALITA VASCONCELOS LOYO ROSAS (OAB 26829/CE) - Processo
0159962-87.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Log Atacadista de
Importação e Exportação Eireli - REQUERIDO: Companhia de Integração Portuária do Ceará Cearáportos e outros - R. H.
Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, informarem se concordam com o julgamento do processo no estado em que se
encontra e, não havendo concordância, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, de logo advertidos
de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo. Expedientes necessários.
ADV: SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA (OAB 19265/CE), ADV: RENATO JEVSON NUNES MACIEL (OAB 37004/
CE), ADV: JÉSSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA (OAB 39292/CE) - Processo 0160393-58.2017.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Família - REQUERENTE: L.I.M.M. - REQUERIDO: R.L.M. e outro - R.H Analisando os autos, vê-se que o processo
encontra-se contestado e replicado; portanto, as partes deveram manifestar-se nos autos dizendo se ainda desejam produzir
provas, especificando-as, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo
no estado em que se encontra. Expedientes necessários.
ADV: MARIA GLICIA CONDE SANTIAGO (OAB 23767/CE), ADV: EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO (OAB 15320/
CE), ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 23416/CE) - Processo 0161684-93.2017.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Convênio - REQUERIDO: Cetrede - Centro de Treinamento e Desenvolvimento - R. H. Intimem-se as partes para
no prazo de 15 dias, informarem se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra e, não havendo
concordância, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, de logo advertidos de que o seu silêncio será
interpretado como anuência ao julgamento do processo. Expedientes necessários.
ADV: NATHALIA DAMASCENO DA COSTA E SILVA ERVEDOSA (OAB 18892/CE), ADV: NICOLE VASCONCELOS LIMA (OAB
30701/CE) - Processo 0162809-67.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE:
Psp Incorporações Imobiliárias Ltda e outros - REQUERIDO: Tim Celular S/A - R. H. Intimem-se as partes para no prazo de 15
dias, informarem se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra e, não havendo concordância, no
mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como
anuência ao julgamento do processo. Expedientes necessários.
ADV: CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA (OAB 21937/CE) - Processo 0171239-76.2013.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: FRANCISCA CLAUDIA CORREIA PEREIRA - REQUERIDA: LIVIA
SANGUINETTI SERRA e outros - R. H. Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, informarem se concordam com o
julgamento do processo no estado em que se encontra e, não havendo concordância, no mesmo prazo, especificarem as provas
que pretendem produzir, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º