TJCE 25/02/2019 -Pág. 952 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano IX - Edição 2089

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do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000197-35.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Alves Barros - REQUERIDO: Municipio de Catunda-ce - Trata-se de
recurso de Apelação, razões inclusas, interposto às fls. 106/111v. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000204-27.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Emidio Jacinto Feijão Neto - REQUERIDO: Municipio de Catunda-ce - Tratase de recurso de Apelação, razões inclusas, interposto às fls. 103/108v. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000207-50.2015.8.06.0189 - Procedimento Comum - Seguro
- REQUERENTE: Francisco Arnaldo Cedro Feitosa - Intime-se a parte autora para apresentar réplica.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000208-64.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria da Silva Gomes - REQUERIDO: Municipio de Catunda-ce - Trata-se de
recurso de Apelação, razões inclusas, interposto às fls. 104/109v. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000209-49.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Abreu de Sousa - Trata-se de recurso de Apelação, razões inclusas,
interposto às fls. 101/106v. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou
sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000221-63.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Gescilda de Sousa Pires - Trata-se de recurso de Apelação, razões inclusas,
interposto às fls. 98/103v. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou
sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000282-21.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Aristenio Albuquerque Pereira - REQUERIDO: Municipio de
Catunda-ce - Trata-se de recurso de Apelação, razões inclusas, interposto às fls. 104/109v. Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000303-94.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Bandeira Farias - REQUERIDO: Municipio de Catunda-ce - Trata-se
de recurso de Apelação, razões inclusas, interposto às fls. 113/118v. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000312-56.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Madalena Lourenço de Sousa - REQUERIDO: Municipio de Catundace - Trata-se de recurso de Apelação, razões inclusas, interposto às fls. 111/118v. Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000315-11.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria José Andrade Martins - REQUERIDO: Municipio de Catunda-ce - Tratase de recurso de Apelação, razões inclusas, interposto às fls. 108/113. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000328-10.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Rodrigues de Oliveira - REQUERIDO: Municipio de Catundace - Trata-se de recurso de Apelação, razões inclusas, interposto às fls. 105/110v. Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000358-45.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Auriana Mesquita Farias - Municipio de Catunda-ce - Trata-se de recurso
de Apelação, razões inclusas, interposto às fls. 97/102. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Expedientes necessários.
ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0000405-53.2016.8.06.0189 - Procedimento Comum Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Maria Leuda Nascimento Bispo - Trata-se de recurso de Apelação,
razões inclusas, interposto às fls. 77/82v. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes
necessários.
ADV: ANTONIO BOSCO PEREIRA CID (OAB 17375/CE) - Processo 0000444-84.2009.8.06.0160 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Ana Maria Herculano da Silva - Defiro o desarquivamento.
ADV: FRANCISCO AIRTON DA SILVA (OAB 8440/CE) - Processo 0000465-65.2012.8.06.0189 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jose Arteiro Serafim Gomes - Intimar o defensor do réu para comparecer à Sessão do
Tribunal do Júri: Data: 06/06/2019 Hora 09:00 Local: Câmara Municipal de Catunda-CE
ADV: FRANCISCO AIRTON DA SILVA (OAB 8440-0/CE) - Processo 0000514-09.2012.8.06.0189 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Leonesio Pereiro Borges Intimar o defensor do réu para Sessão do Tribunal do Júri Data: 25/04/2019 Hora 09:00 Local: Cãmara Municipal de Catunda-CE
ADV: JOAQUIM ARAUJO NETO (OAB 12071/CE) - Processo 0000520-16.2012.8.06.0189 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Martinho Marques Pires - Fica o defensor do réu intimado para comaprecer à Sessão do
Tribunal do Júri: Data: 11/04/2019 Hora 09:00 Local: Câmara Municipal - Comarca Vinculada de Catunda
ADV: FRANCISCO AIRTON DA SILVA (OAB 8440/CE) - Processo 0000526-23.2012.8.06.0189 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Homicídio Simples - RÉU: Jose dos Santos Rodrigues Carneiro - Francisco Ferreira de Menezes - Francisco Aurelio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º