TJCE 13/03/2019 -Pág. 911 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano IX - Edição 2099

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Eduardo Peixoto da Silva - DECISÃO PARTE FINAL: (...) O requerido não trouxe elementos que ensejem a reconsideração da
decisão de fls. 57/61. Em verdade, o desejo do requerido é rediscutir a matéria já decidida. A via certa para tal intento é o Agravo
de Instrumento, uma vez que deseja a reforma de decisão interlocutória que defetiu tutela de urgência. Destarte, não reconheço
do presente pedido, haja vista não vislumbrar a necessidade de retratação do decisum de fls 57/61. (...) 28/02/2019.
ADV: FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO (OAB 7838/CE) - Processo 0000711-47.2000.8.06.0168 - Execução Títulos de Crédito - AUTOR: Banco do Estado do Ceará S.a - Bec - RÉU: A.m. Maia e outros - DESPACHO: (...) Recebo o
recurso de apelação interposto no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no
prazo de lei (...) 30/10/18
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 20837/CE) - Processo 0000712-71.2016.8.06.0200 - Execução de Título Extrajudicial
- Execução Contratual - EXEQUENTE: Banco Volkswagen S.a - EXECUTADO: Samyra Kelly Rosa Pinheiro - Fica(m) Vossa(s)
Senhoria(s) intimado(a), para, no prazo legal se manifestar de certidão de fl. 68.
ADV: ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA (OAB 19581/CE) - Processo 0000725-70.2016.8.06.0200 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisco de Oliveira - REQUERIDO: Kiev Cofecções - Fica Vossa
Senhora intimado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a devolução da correspondência encaminhada à
parte requerida com a informação de que mudou-se.
ADV: ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA (OAB 19581/CE) - Processo 0000735-80.2017.8.06.0200 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Aldery Fernandes de Souza - REQUERIDO: Jauá Utilidades
Domesticas Ltda - Fica Vossa Senhora intimado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a devolução da
correspondência encaminhada à parte requerida.
ADV: ALCEBIADES SALES CABRAL (OAB 3502/CE) - Processo 0000740-44.2013.8.06.0200 - Execução de Título
Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Lapeças Comércio e Representações Ltda - EXECUTADO: Prefeitura Municipal de Milhã
- Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(a), para, no prazo legal se manifestar de embargos de declaração apresentados.
ADV: BERNARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 19948/CE) - Processo 0000799-32.2013.8.06.0200 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Improbidade Administrativa - REQUERENTE: Representante do Ministério Público - REQUERIDO: Josimar
Rodrigues Silva - Josimar Rodrigues Silva - Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, no prazo legal, apresentar comprovação de
que o mandante foi cientificado da renúncia ao mandato judicial.
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 20417/CE) - Processo 0000830-18.2014.8.06.0200 - Procedimento
Comum - Seguro - REQUERENTE: Marconde Sales de Oliveira - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro
DPVAT - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(a), para, no prazo legal se manifestar de embargos de declaração apresentados
pela parte requerida.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE), ADV: ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA (OAB
19581/CE) - Processo 0000835-69.2016.8.06.0200 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
André Wilson de Macedo Favela - REQUERIDO: Município de Milhã - Município de Milhã - Ficam Vossas Senhorias intimadas,
para, no prazo de 10 (dez) dias, digam se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as, fundamentalmente, ou, se
requerem o julgamento antecipado da lide.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER (OAB 11106/CE) - Processo
0002106-25.2010.8.06.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE:
Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXEQUIDO: Antonio Ubiraci Pinheiro Machado - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s),
para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do processo, uma vez que foi decorrido o prazo para suspensão.
ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0002515-59.2014.8.06.0168 - Execução de Título
Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a. - Bnb - EXECUTADO: J. A. Almino Oliveira
Mercearia - Me e outro - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(a), para, no prazo legal se manifestar de certidão de fl. 73.
ADV: NARA MIKAELE CARVALHO ARAUJO (OAB 22311/CE), ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER (OAB 11106/
CE) - Processo 0002537-83.2015.8.06.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: Banco do
Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: Paulo Gomes Fernandes - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s), para, no prazo de
05 (cinco) dias, promover o andamento do processo, uma vez que foi decorrido o prazo para suspensão.
ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER (OAB 11106/CE) - Processo 0002539-53.2015.8.06.0168 - Execução de Título
Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: Paulo Gomes Fernandes
e outros - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do processo, uma
vez que foi decorrido o prazo para suspensão.
ADV: MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA (OAB 34411/CE) - Processo 0002567-89.2013.8.06.0168 - Procedimento
Comum - Seguro - REQUERENTE: Antonio Tadeu Pinheiro - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(a), para, no prazo legal, se
manifestar sobre depósito em conta judicial, bem como do pagamento da condenação.
ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0002653-89.2015.8.06.0168 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: José Erivando da Silva - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s), para, no
prazo legal, apresentar alegações finais, nos termos do art. 403, §3º do CPP.
ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER (OAB 11106/CE) - Processo 0002678-10.2012.8.06.0168 - Execução de Título
Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: Domingos Diógenes Aires
e outro - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do processo, uma
vez que foi decorrido o prazo para suspensão.
ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER (OAB 11106/CE) - Processo 0002690-58.2011.8.06.0168 - Execução de Título
Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/a. - EXECUTADO: Francisco das Chagas
Diogenes - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do processo,
uma vez que foi decorrido o prazo para suspensão.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0003146-66.2015.8.06.0168 - Execução
de Título Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: Carlos Rosemberg Carvalho - EXECUTADO: Luce Elisabete Alves
Almeida - Fica Vossa Senhoria intimado, para que tome ciência da ordem de bloqueio realizada via BacenJud (fls.67/69), bem
como requeira o que entender cabível.
ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0003158-80.2015.8.06.0168 - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REPR. LEGAL: M.T.L.O. - REQUERIDO: F.W.S. - SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Assim
sendo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC e considerando que não foi apresentada contestação pelo requerido, HOMOLOGO
a desistência apresentada pela parte interessada, e consequentemente, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito,
determinando o arquivamento dos autos, observadas as formalidades de estilo. (...) Solonópole/CE, 29 de outubro de 2018.
ADV: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 16243/CE) - Processo 0003362-27.2015.8.06.0168 - Execução de Título
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º