TJCE 14/10/2019 -Pág. 16 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano X - Edição 2245

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Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0627767-92.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: LIBRA - Ligas do Brasil S/A. Advogado: Enísio Cordeiro
Gurgel (OAB: 2656/CE). Agravado: Hammer Corporation Group S/A. Advogado: Francisco Carneiro de Souza (OAB: 141481/
SP). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S),
em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais
Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 11 de outubro de
2019. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1

Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0016804-88.2016.8.06.0115 - Apelação. Apelante: Município de Limoeiro do Norte. Proc. Municipio: Charles de Lima
Lourenço (OAB: 12391/CE). Apelado: José Arnaldo Plácido de Sales. Advogada: Fátima Wesllya Freire de Oliveira (OAB: 23346/
CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo
em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s)
recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC,
combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 11 de outubro de 2019 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1

Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0008584-32.2015.8.06.0117 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Maracanaú. Apte/Apdo: Maria Luciene de Menezes Fontes. Advogado: Joufre Medeiros Montenegro (OAB: 24047/CE).
Advogado: Dmitri Montenegro Ribeiro (OAB: 24376/CE). Advogada: Samara de Oliveira Pinho (OAB: 31314/CE). Apte/Apdo:
Município de Maracanaú. Procª. Munic.: Erika Samina Rodrigues (OAB: 18392/CE). Procurador: Procuradoria do Município
de Maracanaú. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de
Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo,
apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do
mesmo diploma legal. Fortaleza, 11 de outubro de 2019 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1

Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0624304-16.2016.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Agravado: Thompson Segurança Ltda. Advogado: Pedro Jorge Medeiros (OAB: 10717/CE). Despacho: - DESPACHO
Tendo em vista que, nos Processos nº 0158067-62.2016.8.06.0001 e nº0176117-39.2016.8.06.00011, foram admitidos
recursos especiais representativos da controvérsia jurídica subjacente aos presentes autos, determino a remessa deste feito
à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores para que acompanhe o trâmite dos referidos processos no Superior
Tribunal de Justiça e, uma vez cessada a ordem de suspensão, renove a conclusão dos presentes autos a esta Vice-Presidência.
Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO
NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1

Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0043755-21.2013.8.06.0117 - Apelação. Apelante: Zuila Maria Pereira. Apelante: José Pedro da Silva. Apelante: Castelúcia
Ferreira Lopes. Apelante: Francisco Gomes de Lima. Apelante: Rita Gorete Gomes de Sousa. Apelante: Mailma Gondim da Silva.
Apelante: Raimundo Magalhães Marques. Apelante: Eliza Maria Siqueira Lima. Apelante: Ledima Maria Pinto de Lima. Apelante:
Valmir Moreira Monte. Advogado: Kennedy Gusmão Gama da Silva (OAB: 15378/PB). Advogado: Caio Valerio Gondim Reginaldo
Falcao (OAB: 12008/CE). Advogado: Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB: 13338B/PB). Apelado: Sul América Companhia
Nacional de Seguros. Advogado: Cláudia Virgínia Carvalho Pereira (OAB: 20670/PE). Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda (OAB: 16983/PE). Advogado: Daniel Fabricio David Ferreira de Figueiredo (OAB: 21016/CE). Despacho: - DESPACHO
Compulsando os autos, constata-se a interposição de petição opondo-se a decisão que determinou o sobrestamento de Recurso
Especial. Recebo tal pleito nos moldes do art. 1.021, do CPC. Ato contínuo, determino que tal petição deve ser encartada na
modalidade 50000, uma vez que deve constar em autos apartados. Em assim sendo, determino o apensamento no sistema em
autos apartados (/50000) da petição de fls. 1.402/1.409. Empós, em observância ao primado do contraditório, intime-se a parte
adversa para, em querendo, responder o recurso, na forma do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015. Imediatamente a seguir, com ou
sem manifestação, voltem-me conclusos, ocasião em que, se for o caso, exercerei juízo de retratação. Cumpra-se. Expediente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º