TJCE 13/10/2020 -Pág. 25 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano XI - Edição 2478

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0496032-74.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Terezinha de Lima Hilario. Advogados: Wilson de Noroes Milfont
Neto (OAB: 15248/CE) e outros. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado: Companhia Excelsior
de Seguros. Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 37246A/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0496032-74.2011.8.06.0001.
0626780-85.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Itaú Unibanco S/A. Advogado: Gustavo
Gerbasi Gomes Dias (OAB: 25254/BA). Embargado: Indústria e Comércio de Confecções SR Ltda - em recuperação judicial.
Adm. Judicial: Francisco Carlos Melo Cunha (OAB: 34935/CE). Embargado: Modele Indústria e Comércio de Produtos de
Moda Ltda- em recuperação judicial. Advogados: Jerônimo de Abreu Júnior (OAB: 5647/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0627432-03.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Isabel Cristina Sales de Oliveira. Advogada: Isabel Cristina Sales
de Oliveira (OAB: 24453/CE). Apelado: Reijane Maria Coelho Lima. Advogada: Reijane Maria Coelho Lima (OAB: 10951/CE).
Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0635144-46.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Incorporadora e Construtora PIBB S/A. Agravante:
Manhattan Spring Park - Empreendimento Imobiliário Ltda. Agravante: Manhattan Incorporação e Construção Ltda. Agravante:
Manhattan River Empreendimento Imobiliário Ltda.. Agravante: Pedro Felipe Borges Neto. Agravante: Maria Inês Barbosa
Borges. Agravante: Bruno Barbosa Borges. Advogados: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE) e outros. Agravado:
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0635804-40.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Vicente de Paulo Carvalho Madeira. Advogado:
Emmanuel Fontenele de Araujo (OAB: 26688/CE). Agravado: Itaú Unibanco S/A. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0635837-30.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco Aroldo Sabino dos Santos. Advogado: Haylton
de Souza Alves (OAB: 27716/CE). Agravado: Fazenda Imperial Sol Poente SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados:
Ricardo Wagner Oliveira Santos (OAB: 17066/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0621416-35.2020.8.06.0000.
0635852-96.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maciel de Brito Ferreira. Advogado: Aloisio Barbosa
Calado Neto (OAB: 17231/PB). Agravado: Banco Honda S/A. Advogados: Hiran Leão Duarte (OAB: 10422/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0635862-43.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Normacida Colares Patriota. Advogado: Expedito Dantas
da Costa Junior (OAB: 13511/CE). Agravado: Banco do Brasil S/A. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0635875-42.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Queila Andrade de Castro Lima. Advogados: Wildney
Dantas Gonçalves de Oliveira (OAB: 31022/CE) e outros. Agravado: Incorporadora Central Park. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA
DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0875403-09.2014.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: MC Comércio de Alimentos Ltda.. Apelante: Ana Alice Macedo de
Carvalho. Apelante: Camila Macedo de Carvalho. Apelante: Antonio Pitombeira Fernandes de Carvalho. Advogado: Rui Barros
Leal Farias (OAB: 16411/CE). Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE).
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
2ª Câmara Direito Público
0000259-51.2018.8.06.0121 - Remessa Necessária Cível. Autora: Luzia Braga dos Santos. Advogado: Wilmer Cysne
Prado e Vasconcelos Júnior (OAB: 5054/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Massapê. Réu: Município
de Massapê. Procurador: Procuradoria do Município de Massapê. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0000325-17.2011.8.06.0205 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Município de Palhano. Procurador: Procuradoria-geral do Município de Palhano. Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001532-11.2003.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Município de Limoeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do
Município de Limoeiro do Norte. Apelado: Acelino Bernardo de Azevedo. Advogada: Maria de Fatima Pinheiro (OAB: 3293/CE).
Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0001664-76.2010.8.06.0130/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Lucileide Guilherme da Silva.
Embargante: Maria das Graças Rodrigues Nepomuceno. Embargante: Maria Fernandes Nepomuceno da Silva. Embargante:
Maria Mendonça da Silva. Embargante: Maria das Graças Lima Farias. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE).
Embargado: Município de Mucambo. Advogado: Carlos Eduardo Maciel Pereira (OAB: 11677/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0002361-50.2020.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Terceiro: Município de Maracanaú. Procurador:
Procuradoria do Município de Maracanaú. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.

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