TJCE 27/10/2020 -Pág. 30 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020

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Caderno 1: Administrativo

Fortaleza, Ano XI - Edição 2488

30

ERINALDO DOS SANTOS SOUZA
EUGENIRA MOTA ALEXANDRE
EXCELSA MARIA DA SILVA
LIDIANE ALVES DE CARVALHO
MARIA CELIA DA SILVA
RAIMUNDA SOARES PEREIRA
SILVIA CASTRO SANTOS OLIVEIRA
ELINEUDO SOTERO TELES
EVANDO VERAS CARDOSO
ESTELINA MARIA GOMES ARAÚJO
FRANCISCO ROMILDO DUARTE
JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA DA SALETE MACHADO DA SILVA
MARIA GISELY FERNANDES RODRIGUES
THIAGO CARNEIRO MIRANDA
FRANCISCO VALDISIO S. SANTOS
MAIRLA FERREIRA DOS SANTOS
MARIA DA PAZ MELO DOS SANTOS SILVA
PAULO CESAR T. DO NASCIMENTO
PAULO MARCIO NASCIMENTO ROCHA
WENDEL JONE PEREIRA DA COSTA

Chaval-CE, 23 de outubro de 2020
JOSILENE DE CARVALHO SOUSA
Juíza Substituta Titular – Presidente do Júri

ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
Rua Prefeito Beto Lira, s/n, Massapê (CE) - CEP 62.140-000
Telefone: (88) 3643-1172
e-mail: massape2@tjce.jus.br
PORTARIA n. 06/2020
O Dr. Gilvan Brito Alves Filho, de Direito, Titular da 2ª Vara da Comarca de Massapê, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições.
Considerando que em eventuais faltas, férias, licenças, impedimentos ou suspeições do(a) Supervisor(a) de Unidade
Judiciária, conforme previsão do art. 148, II, c/c os arts. 144 e 145, todos do CPC/15 e do art. 274, c/c os arts. 105, 252 e 254,
todos do Código de Processo Penal, deve se dar a substituição no exercício do cargo;
Considerando as férias da Supervisora da 2ª Vara da Comarca de Massapê, Karen Suellen Pereira Melo, matrícula 24405,
no período de 03/11/2020 a 17/11/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Teresa Cristina Viana Vasconcelos, Técnica Judiciária, matrícula 216, para responder
durante o período supramencionado, independentemente de compromisso;
Art. 2º Designar a servidora acima especificada para exercer as funções da Supervisora no período de 03/11/2020 a
17/11/2020;
Art. 3º Determinar que a Supervisora de Unidade Judiciária declare, quando for o caso, seu impedimento ou suspeição para
atuar em algum processo, passando os autos ao substituto imediato;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GILVAN BRITO ALVES FILHO
Juiz de Direito

ESTADO DO CEARÃ?
PODER JUDICIÃ?RIO
Juà zo de Direito da 3ª Vara Criminal de Caucaia
PORTARIA Nº 05/2018

O Excelentà ssimo Senhor Francisco Marcello Alves Nobre, MM. Juiz de Direito Titular do 5º Juizado Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, respondendo pela 3ª Vara Criminal desta Comarca, conforme Portaria nº 1964/2019, publicada no Diário da
Justiça de 16 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, etc.
Considerando que, nos termos do art. 83, parágrafo único, alà neas âaâ? e âbâ? do Código de Organização Judiciária
do Estado do Ceará, a qual atribui competências ao Juiz Diretor do Fórum, mas ressalva ao Juiz Titular da Vara de Comarca
do Interior disciplinar atribuições dos servidores que lhe são subordinados;
Considerando o deferimento de férias anuais à servidora ANA DÃBORA MORENO COSTA, Supervisora de Unidade
Judiciária desta Vara relativamente ao perà odo aquisitivo de 2019.
Considerando a imperiosa necessidade de manter a continuidade dos serviços judiciários desta Vara;

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º