TJCE 08/12/2020 -Pág. 18 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano XI - Edição 2516

18

Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Município de Várzea Alegre. Proc. Municipio: Victor Luciano Pierre de Farias
(OAB: 24478/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0008216-52.2019.8.06.0062 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Cascavel. Procurador: Procuradoria
do Município de Cascavel. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cascavel. Apelada: Josinês Marques de
Freitas. Advogados: Josines Marques de Freitas (OAB: 15012/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0008354-23.2017.8.06.0051 - Apelação Cível. Apelante: Raimunda Lobo Cavalcante de Almeida. Advogados: Deodato José
Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE) e outro. Apelado: Instituto de Previdência do Município de Boa Viagem - IPMBV. Advogada:
Isabel Cristina Teixeira Batista (OAB: 16651/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009536-76.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Antonia Selma Mota
Pinheiro. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0015584-25.2017.8.06.0049 - Apelação Cível. Apelante: Município de Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de
Beberibe. Apelado: Manuel da Rosa Ribeiro. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0018576-90.2016.8.06.0049 - Apelação Cível. Apelante: Município de Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de
Beberibe. Apelado: Paul Andre Marie. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0020433-93.2015.8.06.0151 - Apelação Cível. Apelante: Antonio Ailton da Silva. Advogada: Maria Rochelly Ferreira dos
Santos Amorim (OAB: 31663/CE). Apelado: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Advogado: Luiz Marcelo Mota
Leite (OAB: 19227/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade - em cumprimento à decisão de fls. 157/158.
0027561-77.2018.8.06.0049 - Apelação Cível. Apelante: Município de Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município
de Beberibe. Apelado: Jeovah Neto Cavalcante Maciel. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0027693-37.2018.8.06.0049 - Apelação Cível. Apelante: Município de Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de
Beberibe. Apelado: Roberto Fontenele. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0045644-25.2013.8.06.0112/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: São Paulo Comercial de Miudezas - EIRELI. Advogado: Luiz Felipe de
Lima Souza (OAB: 20894/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0070354-13.2019.8.06.0173/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Tianguá. Procurador: Procuradoria do
Município de Tianguá. Agravado: José Eduardo Damasceno de Araujo. Repr. Legais: Maria Janaina Damasceno da Silva e
outro. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
encaminhamento/relator.
0104613-65.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Apelado: Francisco Valdécio Uchôa Rocha. Advogada: Vanessa Martinez Fanego (OAB: 27322/CE). Relator(a): TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0120362-40.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: José Auricélio Bernardo Cândido. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0126104-36.2016.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Maria Ana Lucia Melo Portela. Advogados: Joaquim
Citó Feitosa Carvalho Neto (OAB: 20464/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Fortaleza. Impetrado: Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza -IPM. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0153456-66.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Fortaleza. Proc. Municipio:
Natercia Sampaio Siqueira (OAB: 15057/CE) e outro. Embargado: Jose Raimundo de Oliveira Silva. Advogada: Amanda
Maria Bezerra Galvao (OAB: 24574/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0160517-75.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ana Luiza Rolim da Silva. Advogados: José Teles Bezerra Júnior
(OAB: 25238/CE) e outro. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a):
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
0631513-31.2019.8.06.0000.
0185761-79.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Acacia Maria Beserra Araujo. Apelante: Anita Maria de Lima
Fonseca. Advogados: Camilla de Nazaré Rodrigues Siqueira (OAB: 42093/CE) e outros. Apelante: Celia Maria Sousa de Araujo.
Apelante: Maria Wanilda Rocha e Silva. Apelante: Edina Soares do Amaral. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º