TJCE 14/04/2021 -Pág. 80 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano XI - Edição 2589

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Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
128 - 0007751-68.2009.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral/3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Município
de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelado: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
129 - 0009731-28.2014.8.06.0053 - Apelação Cível - Camocim/1ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Município de
Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Camocim. Apelado: Evaldo Cruz da Silva. Advogado: Ítalo Sérgio
Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
130 - 0004260-67.2019.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe/2ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: Município de
Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de Beberibe. Apelado: Elias Cristino Maciel. Relator(a): ROSILENE FERREIRA
FACUNDO - PORT. 565/2021
131 - 0003889-06.2019.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe/2ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: Município de
Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de Beberibe. Apelado: Francisco Franciné Marreira. Relator(a): ROSILENE
FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
132 - 0015601-61.2017.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe/2ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: Município de
Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de Beberibe. Apelado: Jose Joamir Rocha Ribeiro. Relator(a): ROSILENE
FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
133 - 0005347-76.2019.8.06.0043 - Apelação Cível - Barbalha/1ª Vara da Comarca de Barbalha. Apelante: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Carmelina Felix Grangeiro. Repr. Legal: Antônio Flávio
Felix Grangeiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT.
565/2021
134 - 0015586-92.2017.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe/2ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: Município de
Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de Beberibe. Apelado: Álvaro Antonio Guedes Jucá. Relator(a): ROSILENE
FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
135 - 0018070-17.2016.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe/1ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: Município
de Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de Beberibe. Apelado: Guimar Borges Tonico. Relator(a): ROSILENE
FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
136 - 0010203-41.2014.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe/2ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: Município de
Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de Beberibe. Apelado: Guilherme Nottingram Benevides. Relator(a): ROSILENE
FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
137 - 0017431-96.2016.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe/1ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: Município de
Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de Beberibe. Apelada: Maria Vilanir de Souza Costa. Relator(a): ROSILENE
FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
138 - 0016539-38.2017.8.06.0055 - Apelação Cível - Canindé/1ª Vara Cível da Comarca de Canindé. Apelante: José Martins
Alves. Repr. Legal: Maria Cleonice Martins Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
139 - 0027534-94.2018.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe/2ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: Município de
Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de Beberibe. Apelado: Blueterrasse - Imobiliárias S.A.. Relator(a): ROSILENE
FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
140 - 0009883-12.2018.8.06.0126/50000 - Embargos de Declaração Cível - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça.
Embargante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Embargada: Maria Aparecida
Ferreira da Silva. Advogada: Anne Karoline Nobre Pinto (OAB: 38119/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO PORT. 565/2021
141 - 0035434-64.2007.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Autor: Francisco
Sales Reis Junior. Advogado: Felipe Cesar Firmeza E Silva (OAB: 18229/CE). Advogada: Janayna Cunha de Almeida (OAB:
18733/CE). Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Coordenador de
Fiscalização do Trânsito de Mercadorias. Proc. Estado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Relator(a):
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
142 - 0048577-03.2016.8.06.0035 - Remessa Necessária Cível - Aracati/1ª Vara da Comarca de Aracati. Autor: PAVE
Empresa de Pavimentação Ltda.. Advogado: Nilton Fábio Valença de Albuquerque (OAB: 5736/RN). Remetente: Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Aracati. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021
143 - 0030065-50.2011.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Autor: Marcenaria
Sular Ltda. Advogado: Francisco Chagas da Frota Neto (OAB: 17610/CE). Advogado: Aloisio Pereira Neto (OAB: 13167/CE).
Advogado: Sérgio Augusto Sales Ximenes Ávila (OAB: 16391/CE). Advogada: Karen Celine Correa Cavalcante (OAB: 23282/
CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Coordenador da Administração
Tributária - CATRI. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT.
565/2021

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º