TJCE 18/01/2023 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998

20

Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0256272-19.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Renan Monteiro Bonfim. Advogados: Gabriel Marco Pimentel
Archanjo de Oliveira (OAB: 41822/CE) e outro. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes
(OAB: 23649A/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0639062-87.2022.8.06.0000.
0636964-32.2022.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco Itaucard S/A. Advogada: Cristiane Belinati
Garcia Lopes (OAB: 23649A/CE). Agravada: Antonia Aurelia Melo Dias Monteiro. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0641512-03.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: José Marcos Lima Sousa. Advogado: Mackson Braga Barbosa (OAB: 31841/
CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0641576-13.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Vicente Coelho Viana. Advogado: Eduardo do Nascimento
Santos (OAB: 9419/PI). Agravado: Banco Volkswagen S/A. Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 42196/CE). Relator(a):
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0641579-65.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravada: Maria Terezinha Andrade da Silveira. Advogada: Maria Anita Marques de
Araújo (OAB: 43356/CE). Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0641621-17.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Bradesco Saúde S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Agravada: Anna Karina Braga Nogueira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a):
JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0641638-53.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: André
Nieto Moya (OAB: 235738/SP). Agravado: José Galdino Alves. Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA. Tipo de
distribuição: Sorteio automático.
0641639-38.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: André
Nieto Moya (OAB: 235738/SP). Agravado: José Joelan Araújo André. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO.
Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0641644-60.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Centro Universitário INTA - UNINTA. Advogados: Aline
Aguiar Albuquerque (OAB: 25961/CE) e outros. Agravada: Rebecca Gadelha Sousa Costa. Advogados: Gabrielle Gadelha
Costa (OAB: 23986/CE) e outro. Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0641661-96.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A. Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/CE). Agravado: Antônio Ney Fonseca Achilles. Advogado: Nikolas Peixoto
Cortez (OAB: 17749/CE). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo
da distribuição: Prevento ao processo 0640741-25.2022.8.06.0000.
0641707-85.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: José Euclesio Magalhães Soares. Advogado: Matheus Braga Barbosa (OAB:
31840/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0641713-92.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Cláudio Kazuyoshi
Kawasaki (OAB: 27567A/CE). Agravado: Aldizio Vidal de Sousa. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo
de distribuição: Sorteio automático.
0641724-24.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Bradesco Saúde S/A. Advogado: João Alves Barbosa
Filho (OAB: 27954A/CE). Agravado: Rizzato Correia Construtora Ltda.. Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
1ª Câmara Direito Público
0005224-31.2019.8.06.0091 - Apelação Cível. Apelante: Esmeralda Teixeira da Cruz. Advogados: Rafael Holanda Alencar
(OAB: 25624/CE) e outro. Apelado: Município de Iguatu. Procurador: Procuradoria do Município de Iguatu. Relator(a): PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0052706-67.2021.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Procurador: Procuradoria
Geral Federal (PGF/AGU) Autarquias e Fundações Públicas Federais. Apelado: Francisco de Assis Oliveira de Sousa.
Advogado: Álvaro Alfredo Cavalcante Neto (OAB: 24880/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição:
Sorteio automático.
0072213-87.2016.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Sobral. Apelado: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a):
TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0201055-17.2022.8.06.0154/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º