TJDFT 24/03/2008 -Pág. 274 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2008

Brasília - DF, segunda-feira, 24 de março de 2008

LINS. Adv(s).: (.). A: LUIZ GONZAGA GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: JACIVALDO RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: ODORICO HERNANI DE CARVALHO
COSTANDRADE. Adv(s).: (.). A: MAGUINALVE VIEIRA MASCARENHAS. Adv(s).: (.). A: ROSANGELA ELIANE SANTOS DE LARCEDA. Adv(s).:
(.). A: JOSE OURIDES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: AGENOR DOS SANTOS MOURAO. Adv(s).: (.). A: PEDRO CORREIA DA SILVA. Adv(s).:
(.). A: CUSTODIO JOANES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: TONINHO JOSE DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: ELENICE DE SOUSA LOPES
ALVES. Adv(s).: (.). A: JOAQUINIANA RODRIGUES DE MELO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CARLOS DIAS ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: MARCO
ANTONIO DE MENDONCA VIEIRA. Adv(s).: (.). A: JOAO PINHEIRO DAS DORES. Adv(s).: (.). A: MARINA BENEDITA ALMEIDA. Adv(s).: (.).
A: VALDIR DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARIA DE JESUS CARVALHO PEREIRA SILVA. Adv(s).: (.). A: EURIPIDES MIRANDA CARVALHO.
Adv(s).: (.). A: CANDIDO JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JAMIRA LIMA BARBOSA BRANDAO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO ALVES DO
NASCIMENTO NETO. Adv(s).: (.). A: JOSE AMANCIO FILHO. Adv(s).: (.). A: MANOEL FELICIO DE LIMA. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO NONATO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ARABELA DA CUNHA MELO. Adv(s).: (.). A: LUIZA NASCENTE DA CUNHA. Adv(s).: (.). A: SUELI BORGES
PEREIRA. Adv(s).: (.). A: OSVALDO FRANCISCO PIRES. Adv(s).: (.). A: JOSEMIRA DE MAURO SANTOS. Adv(s).: (.). A: JOSE HENRIQUE
RODRIGUES NAVA. Adv(s).: (.). A: GERALDO EUDOXIO CANDIDO DE LIMA. Adv(s).: (.). A: GENILDA FONTENELLE RODRIGUES. Adv(s).:
(.). A: DORCA GARCIA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: GENIVALDO DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: (.). A: DARIO DARINO DE SOUZA. Adv(s).:
(.). A: MARIA INACIA CAMPOS. Adv(s).: (.). A: MURILO ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA TEODOLONIA DE FARIAS. Adv(s).:
(.). A: PEDRO KATSUHIRO. Adv(s).: (.). A: GERCINO DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: JOSE DA COSTA. Adv(s).: (.). A: BENEDITO FRANSISCO DE
ANDRADE. Adv(s).: (.). A: VICENTE DE PAULA RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: HILDA SANCHES DE SENA.
Adv(s).: (.). A: JADSON JANUARIO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: LIRANDO DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). A: ADELCY OLIVEIRA DE CASTRO.
Adv(s).: (.). A: ELDA MARIA CARLOS DE FRANCA. Adv(s).: (.). A: OVIDIO DE ANUNCIACAO BARRETO. Adv(s).: (.). A: FRANSISCO ALVES
DE FARIA. Adv(s).: (.). A: MARIA GLORIA LONGUINHO DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: ROSANA ROCCA DO AMARAL. Adv(s).: (.). A: DALVA
FARIA MARTINS. Adv(s).: (.). A: JURACY CARDOSO FARIA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-CESAR RODRIGUES ALVES, PR-JOSE CARDOSO
DUTRA JUNIOR, PR-RODRIGO ALVES CHAVES, PR-MARIA BEABRIZ BROWN RODRIGUES, PR-OSDYMAR MONTENEGRO MATOS. A(s)
Parte(s).Brasília - DF, domingo, 17/02/2008 às 10h27..
CONCLUSÃO
Nº 65611-8/05 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico.
R: JORGE DOS REIS PINHEIRO. Adv(s).: DF011333 - Abeilard Barreto. R: VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS. Adv(s).: DF017440 - Sandro
Carlo Reis Xavier, DF018969 - Sanny Braga de Vasconcelos. A Secretaria para juntar aos autos a petição do Autor, protocolada no dia 17.01.2008,
nº 1779, que se encontra na conta-capa destes autos.Após, às partes para especificarem provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as e,
em caso de indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol.I.Brasília - DF, domingo, 17/02/2008 às 10h34..
DESPACHO
Nº 65623-9/05 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho. R: MATHIAS NACIF.
Adv(s).: DF008185 - Lucia Divina Barreira Bessa Martins, Sem Informacao de Advogado. R: ADELIA JORGE DAVID NACIF. Adv(s).: (.). A(s)
Parte(s).Brasília - DF, domingo, 17/02/2008 às 10h36..
Nº 54771-0/07 - Acao de Conhecimento - A: MARINA SA TELES SOARES. Adv(s).: DF015758 - Rejane Lucia Alves de Andrade. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite(m)-se.Brasília - DF, domingo, 17/02/2008 às 10h40..
CONCLUSÃO
Nº 81384-6/04 - Manutencao de Posse - A: IVANILDES DE JESUS ANDRADE. Adv(s).: DF006613 - Celso Fernandes de Britto,
DF016210 - Anselmo Austricliano Lopes da Costa. R: GIONOR GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010243 - Veronica Balbino de Sousa,
DF013412 - Marcelo Barbosa de Morais, DF015402 - Jose Euclides Andrade Viana, DF016231 - Pierre Tramontini, DF016558 - Manoela Bartos de
Matos. INTERESSADA: TERRACAP - CIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF010491 - Jose Manoel da Cunha e Menezes. Ante o exposto,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários.Transitada
em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, domingo, 17/02/2008 às 10h44. .
Nº 104716-5/04 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF010491 - Jose Manoel da
Cunha e Menezes. R: ISAAC MADALENA JUNIOR. Adv(s).: DF06104E - Leonardo Strauss e Silva, Sem Informacao de Advogado. R: ANA
PAULA I C MADALENA. Adv(s).: (.). Após a preclusão da decisão proferida nos autos nº 2004.01.1.081384-6, venham estes autos conclusos
para sentença.I.Brasília - DF, domingo, 17/02/2008 às 10h46..
Nº 108-9/06 - Ordinaria - A: RODRIGO RAMOS ARAUJO. Adv(s).: DF018997 - Rafael Santana e Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF008419 - Jose Luiz Ramos, Proc(s).: PR-JOSE LUIZ RAMOS. Ao(s) Exeqüente(s) para cumprir a formalidade do artigo 614, inciso II, do Código
de Processo Civil.I.Brasília - DF, domingo, 17/02/2008 às 10h50..
DESPACHO
Nº 21049-3/07 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 Ministerio Publico. R: HILTON NAVES ARAUJO. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. A(s) Parte(s).Brasília - DF, domingo, 17/02/2008
às 10h54..
CONCLUSÃO
Nº 49551-6/04 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA CFI. Adv(s).:
DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira, DF024033 - Adriano Rodrigues de Souza Celestino. R: JOAO VIANEZ PIRES DE FREITAS. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Ao(s) Exeqüente(s).I.Brasília - DF, domingo, 17/02/2008 às 10h54..
Nº 111277-8/07 - Acao Inominada - A: MARILENA DA PAIXAO COSTA ALVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Observada a petição de fls. 44, que noticia que o Réu atendeu o pedido
administrativamente, a presente ação perdeu seu objeto, razão pela qual extingo o processo, com base no art. 267, inciso VI do CPC.Sem custas e
sem honorários.Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, domingo, 17/02/2008 às 10h58..
Nº 48514-2/06 - Acao Inominada - A: WELCH DE PAIVA GONCALO E SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF07302E - Patricia Sales Lima Soares. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Como é do conhecimento,
o processo civil brasileiro tem, entre suas vigas mestras, o princípio do duplo grau de jurisdição, que assegura à parte inconformada com
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