TJDFT 09/06/2008 -Pág. 488 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2008

Brasília - DF, segunda-feira, 9 de junho de 2008

Vara de Acidentes do Trabalho do DF
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2008
Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim
Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHOS
Nº 8103-0/99 - Acidente de Trabalho - A: TANIA MARA DE LIMA PANTALEAO BRITO. Adv(s).: DF013377 - Luis Antonio Castagna Maia.
R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Vista à autora dos documentos encartados
pelo INSS às fls. 816/817.(...).Brasília-DF, 05 de junho de 2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 82560-0/2000 - Acidente de Trabalho - A: MAGDA FIGUEIREDO LIMA. Adv(s).: DF013377 - Luis Antonio Castagna Maia. R: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Vista à exeqüente dos documentos encartados
pela autarquia previdenciária às fls. 811/816. Brasília-DF, 04 de junho de 2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 42231-4/01 - Acidente de Trabalho - A: SARA HELENA CLEMENTINA MARQUES DE FARIA. Adv(s).: DF013377 - Luis Antonio
Castagna Maia. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Vista à autora dos
documentos encartados pela autarquia-ré às fls. 500/501.Brasília-DF, 05 de junho de 2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 81577-7/01 - Acidente de Trabalho - A: JOAQUIM BENICIO DE SOUZA. Adv(s).: DF014727 - Maria Aparecida de Magalhaes Brito.
R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Não obstante a decisão de fl. 667,
verifico que o Agravo de Instrumento de nº 2008.00.2.004497-1, foi julgado e no momento encontra-se aguardando a confecção do respectivo
acórdão.Destarte, aguarde-se o trânsito em julgado da supracitada decisão. I.Brasília-DF, 05 de junho de 2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 107478-4/01 - Acidente de Trabalho - A: PEDRO PINTO DA SILVA. Adv(s).: DF004000 - Nadja Ferreira Guedes. R: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Recebo o recurso de apelação de fls. 342/346, interposto
pela ré em seu duplo efeito.Ao autor a fim de que apresente, querendo, suas contra-razões no prazo legal.(...).Brasília - DF, 04/06/2008.' (as)
Juiz de Direito.
Nº 28844-9/02 - Acidente de Trabalho - A: DALVA TEIXEIRA BARBOSA. Adv(s).: DF004283 - Og Oliveira e Souza. R: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Vista às partes e Ministério Público do expediente de fl.
495.Brasília-DF, 04 de junho de 2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 61978-6/03 - Acidente de Trabalho - A: JANE BASSUL CAMPOS. Adv(s).: DF013377 - Luis Antonio Castagna Maia. R: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Intime-se a autora para que, em 15 (quinze)
dias, promova a liquidação do julgado.I.Brasília-DF, 05 de junho de 2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 15760-9/04 - Acidente de Trabalho - A: JOANICE PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF004356 - Joao Cyrino Filho. R: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Recebo o recurso de apelação interposto pela
autarquia-ré, às fls. 408/418, em seu duplo efeito.À apelada para as contra-razões, no prazo legal.(...).I.Brasília-DF, 03 de junho de 2008.' (as)
Juiz de Direito.
Nº 57858-7/04 - Acidente de Trabalho - A: MARIA LUCIA TEIXEIRA ROSA. Adv(s).: DF013377 - Luis Antonio Castagna Maia. R: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Considerando o trânsito em julgado do acórdão
de fls. 654/6562, , dê-se baixa e arquive-se o presente feito, com as ressalvas do § 2º, do art. 128, do Provimento Geral da Corregedoria deste
Tribunal.I.Brasília-DF, 04 de junho de 2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 85755-5/04 - Revisional - A: DELICIA PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF017698 - Wagner Jose Nunes. R: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Parte Baixada. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'A teor do quanto requerido à fl. 157, ratifico
o entendimento de fl. 151, restando esclarecido que infundadas se tornam as simples alegações que não se fazem acompanhar de elementos
comprobatórios, no caso, de planilha detalhada de cálculos, na qual se demonstre tecnicamente a metodologia adotada e pelas quais se alcançou
tais conclusões. I.Brasília-DF, 05 de junho de 2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 34373-9/05 - Acidente de Trabalho - A: JOSE WILSON DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF014311 - Tulius Berquo Ferreira Lemes.
R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Recebo o recurso de apelação de
fls.526/533, interposto pela ré em seu duplo efeito.Ao autor a fim de que apresente, querendo, suas contra-razões no prazo legal.(...).Brasília DF, 04/06/2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 106218-4/05 - Acidente de Trabalho - A: JOAO DIAS DA SILVA. Adv(s).: DF004000 - Nadja Ferreira Guedes. R: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca
da informação declinada à fl. 279, devendo, na ocasião, instruir o feito com seu endereço completo e atualizado.I.Brasília-DF, 04 de junho de
2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 133131-0/05 - Acidente de Trabalho - A: SONISMAR PORTILHO DE SOUSA. Adv(s).: DF012336 - Emilena Tavares Santos Amorim.
R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Manifeste-se o autor, no prazo de 05
(cinco) dias, acerca da informação registrada no documento de fl. 125.I.Brasília-DF, 04 de junho de 2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 30784-9/06 - Acidente de Trabalho - A: EDILEUSA LUCIA BORGES. Adv(s).: DF016279 - Rogerio Ferreira Borges. R: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. 'Considerando o teor da certidão de fl. 146,
informe a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço, bem como o nome do responsável pelo Setor de Recursos Humanos, em Brasília, da
empresa/empregadora. Brasília-DF, 05 de junho de 2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 41443-7/07 - Embargos A Execucao - A: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges
de Souza. R: BRUNO DE OLIVEIRA DIAS. Adv(s).: DF013377 - Luis Antonio Castagna Maia. '(...).Prosseguindo nos embargos, intime-se o
Embargado para em 10 (dez) dias promover a liquidação do julgado.Brasília-DF, 30 de maio de 2008.' (as) Juiz de Direito.
Nº 51453-2/07 - Acidente de Trabalho - A: SEBASTIAO XAVIER DE SOUZA. Adv(s).: DF013377 - Luis Antonio Castagna Maia. R: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. '(...).Outrossim, intime-se o autor para que, em
20 (vinte), instrua o feito com cópia de seu prontuário médico referente ao tratamento realizado no Hospital Santa Lúcia.(...).Brasília-DF, 30 de
maio de 2008..
488