TJDFT 10/10/2008 -Pág. 387 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2008

Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Nº 64121-2/07 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: CLESIO EUSTAQUIO PINTO RABELO. Adv(s).: DF016682 Francisco Ferreira de Farias. Despacho de fls. 64: '...DEFIRO o pedido de fls. 60/62, MANTENDO o despacho de fls. 55 verso...'.
Nº 91077-6/07 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: FABIANO DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF024884 - Jully
Albuquerque Martins de Vasconcelos. Decisão de fls. 163-verso: 'A situação do sentenciado - quanto à prisão no feito que tramita em Águas
Lindas/GO - não está suficientemente clara, cabendo à Defesa trazer certidão a respeito. Por ora, e considerando que a atividade proposta
dificulta a fiscalização, indefiro o pedido de trabalho externo. Solicite-se a classificação interna, mediante disponibilidade de vagas...'.
Nº 100151-7/07 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: GEISON ALVES DE ABREU. Adv(s).: DF012092 - Dinalva
Almeida Costa de Jesus. '...DECLARO, por sentença, em favor do condenado acima qualificado, REMIDOS os dias de pena privativa de liberdade
na proporção de um dia de pena por dezoito horas/aula, tudo de conformidade com o disposto nos artigos 11, inc. IV; 41, inc. VI e 126, caput,
todos Lei nº 7.210/84, e a Portaria 005/2002/VEC e seus itens 03 e 08...'.
Nº 11594-7/08 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: DERINALDO NASCIMENTO DE SOUSA. Adv(s).: DF014552 Dario de Azevedo Nogueira. Sentença de fls. 61/63: '...DEFIRO benefício de trabalho externo ao(à) sentenciado(a) nos termos formulados...'.
Nº 66875-4/08 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: CARLOS ANTONIO GADELHA LINS CAVALCANTE. Adv(s).:
DF009687 - Ricardo Batista Sousa. Despacho de fls. 84: 'Intime-se a Defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal.'.
Nº 87813-4/08 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: LAZARO FERNANDES DE MELO. Adv(s).: DF021712 - Rodrigo
Viana Lima. Sentença de fls. 80/82: '...DEFIRO benefício de trabalho externo ao(à) sentenciado(a) nos termos formulados...'.
Nº 5433-2/08 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: MILTON LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF017573 - Jurandir Soares
de Carvalho Junior. Sentença de fls. 146: '...DECLARO, por sentença, em favor do condenado acima qualificado, REMIDOS os dias de pena
privativa de liberdade na proporção de um dia de pena por três dias de trabalho, tudo de conformidade com o disposto nos artigos 126 e 130
da Lei nº 7.210/84, não computados os dias de trabalho anteriores ao cometimento de falta grave, em sendo o caso, pelo que HOMOLOGO os
cálculos constantes da certidão retro, não impugnados pelo Ministério Público...'.
Nº 125805-8/08 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: MARCIO HENRIQUE CONCEICAO SODRE. Adv(s).: DF022883
- Eduardo Correa da Silva. Despacho de fls. 02: 'Ao Agravado.'.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Dr. NELSON FERREIRA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, faz saber ao(s) advogado(s):
Dr. EDMILSON PEREIRA NEVES, inscrito na OAB/GO sob o nº 026.270, o teor do DESPACHO de fls. 51: ,Intime-se a Defesa para que se
manifeste nos autos no prazo legal.,, dos autos nº 2007.01.1.048043-2-VEP/DF, referente ao sentenciado DAMIÃO ALVES DA SILVA, filho de
Francisco Alves da Silva e de Elília Maria de Jesus, para a devida manifestação, se o caso, no prazo legal. Brasília/DF, 08 de outubro de 2008,
eu (Antonio Fernando Benedito), Diretor de Secretaria Substituto, o subscrevo por determinação do MM. Juiz.
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2008
Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior
Juiz de Direito Substituto: Osvaldo Tovani
Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
diversos
Nº 61693-4/05 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: ALEX BARBOSA VIANA. Adv(s).: (.). bbbb.

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