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Caderno único ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2009

Brasília - DF, quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Advogado(s)
Origem
Decisão

SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
NONA VARA CIVEL
REJEITAR A PREJUDICIAL DE MÉRITO, MAIORIA; NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.

Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão

2008 01 1 013896-5
ANGELO PASSARELI
CARMELITA BRASIL
BANCO PANAMERICANO SA
BRUNO MARQUES SIQUEIRA MENDES e outro(s)
WELLINGTON FERREIRA GANDA
DILSILEI MARTINS MONTEIRO e outro(s)
OS MESMOS
DECIMA QUARTA VARA CIVEL
NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, MAIORIA; REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A REVISORA.

Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2008 01 1 043087-7
ANGELO PASSARELI
VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS e outro(s)
LUZANIRA LUSTOSA FONSECA
ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS
FRANCISCO BARBOSA DE MORAIS
SEXTA VARA CIVEL
NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO; DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO; UNÂNIME.

Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2008 01 1 052067-4
J.J. COSTA CARVALHO
SILVA LEMOS
MBM SEGURADORA S/A
ELDER CASTRO DE CARVALHO
FRANCISCO AILTON DE SOUSA SANTANA
PAULO ROBERTO PACHECO DE AQUINO
6ª VCV-BSB - COBRANÇA
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.

Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão

2008 01 1 065403-5
ANGELO PASSARELI
CARMELITA BRASIL
RODRIGO JORGE CALDAS PEREIRA
ANA LUISA RABELO PEREIRA e outro(s)
PATRÍCIA JUNQUEIRA DE ALENCASTRO
OTÁVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES
2008011065403-5
DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
DAR PROVIMENTO, ACOLHENDO A PRELIMINAR UNÂNIME.

Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2008 01 1 065873-7
ANGELO PASSARELI
SILVANA MARIA FERREIRA
ROBERTO GOMES FERREIRA
JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE
DISTRITO FEDERAL
GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (Procurador)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
DAR PROVIMENTO, UNÂNIME.

Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2008 01 1 066566-6
SANDOVAL OLIVEIRA
ANGELO PASSARELI
SIMONIA FELIX DA SILVA
BANCO ITAUCARD S/A
LUCIANA SEIXO DE BRITO
11ª VCV-BSB - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DAR PROVIMENTO, UNÂNIME.

Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2008 01 1 073049-7
ANGELO PASSARELI
ROMULO DE ARAUJO MENDES
GILVANA DOURADO BAHIA
WELLINGTON DE QUEIRÓZ e outro(s)
CLARICE DOS SANTOS SOMMERLATTE
FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE
OITAVA VARA CIVEL
REJEITAR AS PRELIMINARES; NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.

Num Processo

2008 01 1 077121-2
160