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Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2011

Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011

Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2006 01 1 086038-0
TEÓFILO CAETANO
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
CAIO CÍCERO TAVEIROS MENDES
DEFENSORIA PUBLICA
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
RENATA BARBOSA FONTES (Procurador)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - BRASILIA - 20060110860380 - DECLARAÇAO DE NULIDADE
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2006 01 1 097198-7 RMO
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
DISTRITO FEDERAL
LEDA MARIA SOARES JANOT (Procurador)
CONCEIÇÃO DE MARIA BARROS DA SILVA
ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s)
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20060110971987 - ACAO DE
CONHECIMENTO
NEGAR PROVIMENTO À REMESSA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2006 01 1 114048-8
TEÓFILO CAETANO
CRUZ MACEDO
SEVEN SYSTENS S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
MOHAMAD ALI MAHMOUD
DEFENSORIA PÚBLICA (CURADORIA ESPECIAL)
BANCO DO BRASIL S/A
EURIJAN DA SILVA PIMENTA e outro(s)
DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060111140488 - EMBARGOS A EXECUCAO (1998011007373-6)
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2006 01 1 116229-4
ANTONINHO LOPES
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA
ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO
SÉRGIO GERÔNIMO PEREIRA BONIFÁCIO
NACIR DA CONCEIÇÃO FERNANDES
13ª VCV-BSB - OBRIGAÇÃO DE FAZER
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2006 07 1 003684-6
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ANTONINHO LOPES
MARIA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA
ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO
JOAQUIM GILDINO FILHO
TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20060710036846 - EMBARGOS A EXECUCAO
2005071026570-9
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2007 01 1 004108-2
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
COOPERFENIX COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
KLEBER DE OLIVEIRA COÊLHO e outro(s)
SILVANIO MARTINS DE SOUSA
PATRICK CARDOSO PESCARA e outro(s)
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070110041082 - RESCISAO DE CONTRATO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2007 01 1 018036-3
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ANTONINHO LOPES
LUCILEA POVOA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20070110180363 - ORDINARIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME

Num Processo

2007 01 1 028317-8
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