TJDFT 08/08/2011 -Pág. 1133 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Tribunal do Júri do Paranoá
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011
Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins
Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 5044-4/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE
JUSTICA. R: MARCILONE SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF009726 - PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA. VITIMA: DANIEL DE OLIVEIRA
RODRIGUES. Adv(s).: (.). DECISAO - Recebo o Recurso em Sentido Estrito. Dê-se vista ao recorrente para a apresentação de razões. Após, ao
recorrido para contrarrazões. Intimem-se. Paranoá - DF, quarta-feira, 03/08/2011 às 18h16. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Nº 602-5/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: JOSE BENICIO DE SOUSA.
Adv(s).: DF023642 - OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS. VITIMA: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). CERTIDAO Certifico que, por determinação do MM. Juiz Dr. Renato Castro Teixeira Martins, designo o dia 6/10/2011 às 14:00 horas para a realização da
audiência de instrução e julgamento. Expeçam-se as diligências necessárias. Paranoá - DF, quinta-feira, 04/08/2011 às 16h17. DESPACHO Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá à inquirição das testemunhas arroladas à fl. 04 e interrogatório
do acusado. Procedam-se às comunicações necessárias. Intimem-se. Paranoá - DF, segunda-feira, 25/07/2011 às 16h20. Renato Castro Teixeira
Martins,Juiz de Direito.
Nº 7636-0/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: RANIEL SALVIANO DOS
REIS. Adv(s).: DF028669 - PATRICIA MENDANHA LINO. VITIMA: MARCOS ANTONIO RODRIGUES MACENA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico
que, por determinação do MM. Juiz Dr. Renato Castro Teixeira Martins, designo o dia 13/10/2011 às 14:00 horas para a realização da audiência
de instrução e julgamento. Expeçam-se as diligências necessárias. Paranoá - DF, quinta-feira, 04/08/2011 às 16h14. DESPACHO - A defesa,
devidamente intimada, não se manifestou acerca do despacho de fl. 374. Assim, homologo a desistência das testemunhas Ricardo Alves e
Leandro Leite. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, atentando-se a Secretaria para a petição de fl. 359 e despachos de
fls. 365 e 368. Paranoá - DF, terça-feira, 02/08/2011 às 13h40. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011
Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins
Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 4852-0/11 - Revogacao de Prisao - A: ANDRE MAIA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF028878 - RUTINEIA DA SILVA RIBEIRO.
R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Considerando que nada mudou desde que a prisão preventiva foi decretada,
INDEFIRO o pedido. Intimem-se. Paranoá - DF, sexta-feira, 29/07/2011 às 15h19. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 8260-4/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: JOAO ZUZA DE ARAUJO.
Adv(s).: DF019407 - LAIRSON RODRIGUES BUENO. VITIMA: PAULO HENRIQUE DE SOUZA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé
que, por determinação do MM. Juiz Dr. Renato Castro Teixeira Martins designo o dia 5/10/2011 às 12:30 horas para a realização da sessão
de julgamento perante o Tribunal do Júri. Expeçam-se as diligências necessárias. Paranoá - DF, quinta-feira, 04/08/2011 às 17h01. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA - "(...) Determino a inclusão do processo em pauta da reunião do Tribunal do Júri, nos termos do art. 423, II, do CPP. Designese data para a sessão de julgamento. No primeiro dia útil anterior ao Plenário, expeça-se folha de antecedentes penais do réu e da vítima."
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Paranoá - DF, terça-feira, 26/07/2011 às 15h40. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.

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