TJDFT 20/09/2011 -Pág. 1079 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2011

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011

justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 15h49. Francisco Antônio
Alves de Oliveira,Juiz de Direito .
Nº 180392-4/11 - Indenizacao - A: PAULO ROBERTO DOS REIS CHAGAS. Adv(s).: DF008633 - Adegilson de Araujo Frazao. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Citem-se os requeridos, com a advertência consignada no art. 9º da Lei
12.153/2009. Aguarde-se a audiência de conciliação designada. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 14h37. Francisco Antônio Alves de
Oliveira,Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 104633-2/11 - Anulatoria - A: JOSIMAR BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025177 - Ruth Rodrigues Mendes Ferreira. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF025435 - Isabel Lacerda Oliveira. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: DF031661 - Andre Lucena Santos,
Proc(s).: PR-. DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta
apresentada pela CARTÃO BRB S.A. às fls. 176/181 dos autos. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 14h43. Francisco Antônio Alves de
Oliveira,Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 144811-7/11 - Acao Inominada - A: ENCARNACAO PEREIRA NUNES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO . De ordem, fica a parte autora
intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na
produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 14h47. .
Nº 129630-2/11 - Acao de Conhecimento - A: LUCILENE SILVA JUNQUEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL . Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). 51/56 . De ordem,
fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como
sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 15h07. .
Nº 129961-6/11 - Acao de Conhecimento - A: LORIVAL FERRO JUNIOR. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL . Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). 33/45 . De ordem, fica a
parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o
interesse na produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 15h19. .
Nº 134810-0/11 - Acao de Conhecimento - A: SHIRLEI MARIA NEPOMUCENO. Adv(s).: DF021249 - Juliana Almeida Barroso. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). 70/74 . De
ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem
como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 15h12. .
Nº 144256-8/11 - Acao de Conhecimento - A: FLAVIO RODRIGUES LEITE. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). 35/40 . De ordem, fica a
parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o
interesse na produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 15h14. .
Nº 149132-8/11 - Acao de Conhecimento - A: JOSE SOARES RIBEIRO NETO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034291 - Carla Goncalves Lobato. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO . De ordem, fica a parte autora
intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na
produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 14h52. .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 133413-9/11 - Acao Inominada - A: GIZELDA DE ALMEIDA BRAGA. Adv(s).: DF011818 - Genesio Dias Miranda, Sem Informacao
de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Fica o procurador intimado a assinar a petição de fls.
38/39 no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 15h21. .
SENTENÇA
Nº 128035-9/11 - Anulatoria - A: NELSON BUGANZA JUNIOR. Adv(s).: DF034454 - Anderson Paniagua. R: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE TRANSITO- DETRAN. Adv(s).: DF012596 - Dilemon Pires Silva. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Revogo a decisão que deferiu a tutela antecipada. Após o trânsito
em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Por oportuno, fica a parte autora autorizada a
proceder ao desentranhamento dos documentos que instruem o pedido inicial, mediante certidão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 15h27. Francisco Antônio Alves de Oliveira,Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 143840-5/11 - Acao de Conhecimento - A: MARIA CELIA ALMEIDA CAMILO. Adv(s).: DF028665 - Marcio Eduardo Caixeta Borges. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues. A: RAQUELINA ETERNA DE SOUZA BARBOSA. Adv(s).: DF028665
- Marcio Eduardo Caixeta Borges. A: VANDO CARLOS PACHECO. Adv(s).: DF028665 - Marcio Eduardo Caixeta Borges. A: VILMA VALDEVINA
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF028665 - Marcio Eduardo Caixeta Borges. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). 37/44 . De ordem,
fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como
sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 16h. .
SENTENÇA
Nº 112606-5/11 - Anulatoria - A: SERGIO LUIZ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues
de Sousa. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. Adv(s).: DF011520 - Daniela Pinella Arbex. A: ESDRAS
BATISTA PEREIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA. . Resolvendo o mérito na forma do artigo 269-I, do
Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar ao DETRAN-DF: 1- Que exclua do prontuário de SERGIO
LUIZ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE (CNH nº 04839019290) a referida pontuação (referente ao auto de infração Q003040859) e, por via
1079