TJDFT 08/10/2012 -Pág. 699 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2012

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 118402-2/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF032546 - Marco Antonio Moreira, DF032917
- Francisco Duque Dabus, SP084314 - Jose Martins. R: REGINALDO BORGES DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em razão
disso, considero o autor, no momento vertente, carecedor da ação, ante a perda superveniente do interesse de agir, e, por conseguinte, julgo
extinto o processo sem avanço no mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil Custas finais do processo, se houver,
pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios. Após trânsito em julgado da presente sentença, faculto o desentranhamento de
documentos, mediante traslado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada. Publiquese. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 01/10/2012 às 17h. JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto .
JUNTADA e ATO ORDINATÓRIO
Nº 65076-3/12 - Revisao de Contrato - A: DERCILIO DOS ANJOS REIS. Adv(s).: DF027585 - Ana Cecilia Silva de Souza. R: BANCO
SANTANDER SA. Adv(s).: GO018396 - Danilo Di Rezende Bernardes. venha o autor em Réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, segundafeira, 01/10/2012 às 17h14. .
DECISÃO
Nº 34258-6/12 - Reparacao de Danos - A: ALICE DE ASSIS MENEZES. Adv(s).: DF008097 - Domingos Jose Batista. R: LEANDRO
LIMA BORGES BERNARDES. Adv(s).: DF025730 - Andre Tadeu de Magalhaes Andrade. Defiro a suspensão do cumprimento de sentença até
10/10/2012, conforme requerido a fl. 73 e de acordo com o art. 792 do CPC. Após, escoado sem resposta, fica a parte autora intimada a impulsionar
o feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Decorrido em branco o prazo, certifique a Secretaria e intime-se a parte autora, pessoalmente
ou na pessoa de seu representante legal, para os fins do artigo 267, § 1º, do Código de Ritos. Brasília - DF, segunda-feira, 01/10/2012 às 17h11.
JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto .
DIVERSOS
Nº 30223-6/12 - Consignacao Em Pagamento - A: KAREN CRISTINE MOTA DE MORAES. Adv(s).: DF013642 - Leoncio Jesiel Santos
Motta, DF019457 - Rosangela Cardoso Maia. R: ALBERTO SALVATORE GIOVANNI VILARDO. Adv(s).: DF015396 - Ivo Teixeira Gico Junior,
DF018712 - Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa. DECISÃO Às partes, para que possam especificar as provas que pretendam
produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de preclusão. Advirto às partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte
contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, se o caso,
independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente
técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, observado o disposto no art. 397, do CPC, que venham anexas à resposta ao
presente despacho. Não sendo feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, a dilação probatória requerida.
I. Brasília - DF, segunda-feira, 01/10/2012 às 17h18. JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto .
Nº 29186-0/12 - Revisao de Clausula - A: ADRIANA MAGALHAES FERREIRA. Adv(s).: DF028025 - Vanessa Cristina dos Santos
Pereira. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF028912
- Guilherme Correa Grisi. DECISÃO Ciente do r. acórdão de fl. 172. Às partes, para que possam especificar as provas que pretendam produzir
em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Advirto às partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar
depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, se o caso, independentemente de
intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. Caso pretendam
produzir novas provas documentais, observado o disposto no art. 397, do CPC, que venham anexas à resposta ao presente despacho. Não sendo
feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, a dilação probatória requerida. I. Brasília - DF, segunda-feira,
01/10/2012 às 17h19. JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 149672-5/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COOPERATIVA ECON CRED MUT SERV SECR SAUDE TRAB ENS DF
LTDA. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro. R: WELLINGTON DE ALBURQUERQUE SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Diante do exposto, ancorado nos precedentes jurisprudenciais acima mencionados, bem como no art. 113 do Estatuto Processual
Civil e nos ditames do CODECON, declino da competência para processar e julgar o presente feito e, conseqüentemente, determino a remessa
dos autos à Comarca do Novo Gama - GO, procedendo-se às comunicações pertinentes, inclusive ao Cartório de Distribuição. I. Brasília - DF,
segunda-feira, 01/10/2012 às 17h21. JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto .
Nº 24800-7/12 - Indenizacao - A: EDVAL VIEIRA LINS. Adv(s).: DF009382 - Erika Fonseca Mendes. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Defiro o desentranhamento dos documentos que intruíram a inicial, mediante traslado integral dos documentos.
I. Brasília - DF, segunda-feira, 01/10/2012 às 17h21. JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto .
Nº 150393-3/12 - Impugnacao A Declaracao de Pobreza - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF0028322 - Raphael Neves Costa,
DF028322 - Raphael Neves Costa. R: FRANCISCO LUIZ FERNANDES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se, para que regularize
a parte autora sua representação processual, juntando a procuração outorgada ao advogado subscritor da petição inicial, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de indeferimento. Deverá também trazer aos autos cópia da procuração outorgada ao patrono da parte contrária, a fim de se
realizar sua intimação para responder ao incidente. Brasília - DF, segunda-feira, 01/10/2012 às 17h22. JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de
Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 76908-9/12 - Revisao de Clausula - A: RENATA LOPES MESQUITA. Adv(s).: DF030321 - Helio Jose Soares Junior. R: BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF022530 - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna, DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de Almeida
Lins Junior. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o(s) Aviso(s) de Recebimento(s) de folhas 47V, emitido(s) pela Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Certificando que o(as) BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA foi(ram) regularmente citado(as). Certifico, ainda, que juntei

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