TJDFT 06/11/2013 -Pág. 533 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2013

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013

do "Parquet" e julgo parcialmente procedente a impugnação de Durval Barbosa Rodrigues para liberar as quantias bloqueadas, expedindo-se
o respectivo alvará e determino a penhora no rosto dos autos do processo nº 2008.01.2.007127-5, em trâmite na 5ª Vara de Fazenda Pública
do Distrito Federal, nos limites da dívida ora exequenda. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 14h50. Juiz JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2005.01.1.077502-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).:
DF013672 - Viviane de Castro, DF10036E - Sergio Ferreira de Araujo, DF11024E - Kamila Rodrigues Nunes. R: SUZANNA CABRAL DE SOUZA
AMERICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUZANNA CABRAL DE SOUZA AMERICO. Adv(s).: (.). Aguarde-se o julgamento do Agravo
Regimental, quando então decidirei os aclaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 14h56. Juiz
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 30396/87 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF001532 - Lucimar Ruben de Macedo Martins, DF001538 - Samuel Campos Teixerense,
DF006268 - Aparecido Soares de Assis, DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF009831 - Nicson Chagas Quirino, DF011191 - Catulo
Zdradek Ventura de Mello, DF01793A - Joaquim Marques Neto, DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira, DF03041E - Jeremias Cesar Neto,
DF03222E - William Veras Ribeiro de Souza, DF033913 - Marcos Lehmen, DF04280E - Thiago de Moraes Silva, RJ013603 - Amarilio de Aquino
Malaquias. R: IAM-AGROPECUARIA IND COM IMP EXP LTDA. Adv(s).: DF008576 - Carlos Cesar Borges, MG050005 - Alberto Augusto Pereira
Filho. R: AMELIO PASSONI FILHO . Adv(s).: MG050005 - Alberto Augusto Pereira Filho. R: VALDIR GONCALVES ALENCAR <> . Adv(s).: (.).
Defiro. Penhore0se no rosto dos autos, no limite da dívida. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 14h59. Juiz JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA .
Nº 2003.01.1.046009-3 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Rodrigues Paes de Andrade
Banhos. R: MARIA HELENA DA SILVA TAVARES . Adv(s).: DF016425 - Marcia Suellen Rodrigues da Silva. R: RAIMUNDO NONATO DE
OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: (.). R: NILTON TADEUDA COSTA PINTO. Adv(s).: (.). R: CELIO RODRIGUES MARTINS. Adv(s).: (.). R: ANDRE LUIS
PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ANILSON DIVINO LACERDA. Adv(s).: (.). R: UMBERTO BEZERRA TAVARES. Adv(s).: (.). R: ANTONIO
CARLOS PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MOACIR LIMA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ELAIDO SABINO MONTEIRO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ISABEL
PAES DE ANDRADE. A matéria ora questinoada está preclusa. Arquivem-se os autos. I. Brasília - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 15h01. Juiz
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Decisao
Nº 2013.01.1.100993-6 - Acao de Improbidade - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: BENEDITO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KLEBER
NUNES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: JANIO CARLOS DA SILVA AMERICO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Chamo o feito à ordem
Considerando as petições acostadas após a última manifestação Ministerial, dê-se vista ao Parquet para se manifestar sobre as mesmas, no
prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 15h45. Jansen
Fialho de Almeida , Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.164304-2 - Obrigacao de Fazer - A: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo
Martinez. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante ao exposto, pelas razões acima, indefiro
a antecipação da tutela vindicada. Intimem-se. Cite-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 15h. , Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.153492-9 - Acao de Conhecimento - A: PAULO CAMARGO. Adv(s).: DF016619 - Marlucio Lustosa Bomfim. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante ao exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida.
Intimem-se. Cite-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 15h54. , Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.212776-6 - Declaratoria - A: JOAO RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026197 - Cristiane Pereira de Oliveira, DF032076 - Juvenal Jose Duarte Neto, DF11442E
- Herys David Barbosa. Juntei petição de fls n° 135/136. De acordo com Portaria deste Juízo, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca
da petição ora juntada. Brasília - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 15h18. .
Nº 2013.01.1.083216-9 - Obrigacao de Fazer - A: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntei mandado e peça(s) de fl(s). 20/28.
Certifico e dou fé que a contestação ora juntada é tempestiva. De acordo com Portaria deste Juizo, diga a parte autora em réplica. Brasília DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 15h19.. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2000.01.1.036480-8 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: BA00469B - Valnei Carvalho Barbosa, DF013048 - Ana Maria Isar
dos Santos Gomes. R: PADARIA COLOMBO . Adv(s).: BA00469B - Valnei Carvalho Barbosa, DF014914 - Fernando dos Santos Ribeiro. R: REI
DA PIZZA LTDA ME . Adv(s).: (.). R: CAPEZINO DANCE THEATRE AEROBIC . Adv(s).: (.). R: DROGARIA DRUGSTORE 308 NORTE LTDA .
Adv(s).: (.). R: HAMU HAMU LTDA ME. Adv(s).: (.). R: GOMIDES & ALVES LTDA . Adv(s).: (.). R: FLORA FLOR E COPO CIA . Adv(s).: (.). R:
COMERCIO DE ALIMENTOS TRES IRMAS LTDA ME . Adv(s).: (.). R: ANA MARIA DELA ROQUE LTDA ME . Adv(s).: (.). R: BOM APETITE
RESTAURANTE LTDA . Adv(s).: (.). R: WBP BAR E RESTAURANTE LTDA . Adv(s).: (.). R: RESTAURANTE E PIZZARIA CAVALETTI LTDA .
Adv(s).: (.). R: PIMENTA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME. Adv(s).: (.). R: MAQBEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Adv(s).: (.). R: PONTO NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ( CITADA ) <> . Adv(s).: DF003675 - Heribaldo Macedo, Proc(s).: PRIZABELA FROTA MELO. Indefiro o pedido do réu. Trata-se de ação com trânsito em julgado, bem como o seu representante legal foi citado,
apenas recusou-se a dar o ciente, recebendo as cópias do mandado. Mesmo que assim não o seja, como bem destacou o Ministério Público,
aplica-se a Teoria da Aparência. Intime-se como requerido pelo "Parquet". Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/11/2013 às 15h20. Juiz
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .

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